TUDO SOBRE
Neste artigo apresentamos uma síntese do julgamento, dos votos e buscamos traçar o perfil decisório dos Ministros que ainda faltam votar. O objetivo é verificar se há precedentes ou se há razões jurídicas já evidenciadas que permitam identi...
Para o magistrado, inexiste legislação que diferencie tratamentos de acordo com a religião.
Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.
A mulher, adventista, seguia doutrina que proíbe o trabalho entre o pôr-do-sol de sexta-feira e o de sábado.