O que saiu em Migalhas sobre Igreja Católica
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O que saiu em Migalhas sobre Igreja Católica

Veja o que saiu no Migalhas sobre Igreja Católica
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sexta-feira, 5/3/2021

O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro

O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.

... esbarravam na oposição da Igreja Católica e especificadamente no fato de a indissolubilidade do matrimônio pertencer à ordem constitucional, dificultando sua emenda. Em termos doutrinários, a separação judicial pode ter alguns vestígios no ordenamento...
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
/pilulas
quarta-feira, 23/12/2020

Baú migalheiro

Em 23 de dezembro de 1636, há 384 anos, nasceu, em Salvador/BA, o escritor Gregório de Matos Guerra, conhecido como Boca do Inferno ou Boca de Brasa. Morto no dia 26 de novembro de 1695, ele é considerado um dos grandes poetas barrocos do...

... críticas corrosivas contra a Igreja Católica, políticos e a cidade de Salvador. Mudou-se para Portugal em 1652 para estudar na Universidade de Coimbra, onde se formou cânone, em 1661. A partir daí, assume alguns funções jurídicas no governo português....
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... críticas corrosivas contra a Igreja Católica, políticos e a cidade de Salvador. Mudou-se para Portugal em 1652 para estudar na Universidade de Coimbra, onde se formou cânone, em 1661. A partir daí, assumiu alguns funções jurídicas no governo português....
MIGALHAS nº 5.006
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terça-feira, 27/10/2020

Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome

Para TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal.

...s valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal. O pedido foi feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, também católica. Segundo a entidade, o grupo questionado tem a pretensão de implementar agenda progressista...
Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...s valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal. "A associação tem o total direito de falar o que quiser e de manifestar livremente seu pensamento, mas não com o nome da Igreja e para veicular pensamento notoriamente contrário a...
MIGALHAS nº 4.966
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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... competia exclusivamente à Igreja Católica. Foi apenas no ano seguinte à Proclamação da República que o matrimônio veio a perder o seu caráter confessional, por ocasião da instituição do casamento civil, através do decreto 181, de 24 de janeiro...
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
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terça-feira, 30/6/2020

Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem

Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha

Sê senhor da tua vontade e escravo da tua consciência. - Aristóteles

... matrimônio, sacramento da Igreja Católica, é o consentimento. Na falta deste, surge uma das poucas causas de nulidade (Cânone 1057). Antes mesmo do Direito Canônico, o Direito Romano já o consagrava como elemento essencial do casamento. No dizer...
Consentimento, Direito Marítimo e cláusulas impositivas de foro estrangeiro ou arbitragem
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quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...u atingiu grande poder na Igreja Católica e no Reino da França, convertendo-se em cardeal em 1622. Como primeiro ministro, consolidou a monarquia francesa, lutando contra as diversas facções domésticas. (Compartilhe)Migalhíssimas Guilherme Berejuk,...
MIGALHAS nº 4.841
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sexta-feira, 17/4/2020

Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!

Jayme Vita Roso

Francisco, neste seu glorioso Prontificado, conduzindo sua vida segundo o Espírito, serve à liberdade, para, com misericórdia, reger a complexa, árdua, inexplicável Cátedra de Roma.

...a expressão temporal da Igreja Católica, quando, desde a fundação com a entrega das chaves a Pedro. E são vinte séculos! Tem o Vaticano a sua ordenação jurídica própria, porém, inspirado pelo Direito Canônico (codificado) (Lei LVV, de 01/10/2008,...
Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!
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quarta-feira, 26/2/2020

Baú migalheiro

Há 404 anos, no dia 26 de fevereiro de 1616, Galileu Galilei foi ordenado pela Igreja Católica a se abster de ensinar ou defender o heliocentrismo - modelo estrutural segundo o qual o planeta Terra gira em torno do Sol. O astrônomo atende...

... Galilei foi ordenado pela Igreja Católica a se abster de ensinar ou defender o heliocentrismo - modelo estrutural segundo o qual o planeta Terra gira em torno do Sol. O astrônomo atendeu às ordens da Inquisição. À época, muitos autores acreditavam...
Baú migalheiro
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quarta-feira, 26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.

... Galilei foi ordenado pela Igreja Católica a se abster de ensinar ou defender o heliocentrismo - modelo estrutural segundo o qual o planeta Terra gira em torno do Sol. O astrônomo atendeu às ordens da Inquisição. À época, muitos autores acreditavam...
MIGALHAS nº 4.798
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terça-feira, 4/2/2020

Cenário - 4.2.20

Dentro do complexo processo de renegociação de suas dívidas junto ao FMI, esta é uma das semanas mais decisivas para a Argentina.

...a disposição do chefe da Igreja Católica para interceder a favor do país. Amanhã, no Vaticano, acontecerá o seminário ‘Novas Formas de Solidariedade para a Inclusão, Integração e Inovação Fraternas’. É um ‘evento ponte’ para que o diálogo com o...
Cenário - 4.2.20
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segunda-feira, 3/2/2020

STF e a criminalização da homofobia

Antonio Baptista Gonçalves

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.

... homofobia. A postura da Igreja Católica mudou com o atual Papa Francisco que, inclusive critica os fiéis que vão às igrejas e depois professam discursos de ódio: O papa Francisco criticou novamente alguns membros da sua própria Igreja sugerindo...
STF e a criminalização da homofobia
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domingo, 3/11/2019

O Enem e a remição da pena, por Eudes Quintino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

A atividade laborativa evita a ociosidade, que é a inimiga do detento.

... responsabilidade futura. A Igreja Católica, por exemplo, usa a palavra para significar o perdão total ao fiel que confessou seus pecados. Remição, que teve sua origem no Código Penal espanhol, tem o significado de quitação de compromisso em razão...
O Enem e a remição da pena, por Eudes Quintino
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domingo, 22/9/2019

Natureza jurídica do embrião

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O tema é não só de alta indagação jurídica, mas também de interesse bioético.

... afinadas com a questão. A Igreja Católica, por sua vez, por intermédio da Congregação para a Doutrina e Fé publicou no ano de 2008 a instrução Dignitas Personae, atualizando a anterior Donum Vitae, publicada em 1987, com autorização do Papa João...
Natureza jurídica do embrião
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terça-feira, 16/7/2019

Nepotismo x Bolsonarismo

Felipe Sampieri Iglesias

No caso envolvendo o presidente e seu filho, a provável nomeação é para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, cujas atribuições são essencialmente políticas

...e proibia a prática, na Igreja Católica. Nos dias de hoje, o nepotismo (favorecimento de parentes, em razão de indicações para ocupação de cargos) é expressamente proibido nos países democráticos. No Brasil, a súmula vinculante 13, do STF, reafirma...
Nepotismo x Bolsonarismo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/4/2019

Porandubas nº 615

Os 100 dias do governo Bolsonaro sinalizam o fim da lua de mel que o eleitorado costuma acertar com governos iniciantes.

... considerados "veneráveis" pela Igreja Católica. Em homenagem a Frei Damião Vai, aqui, uma historinha em homenagem ao "Santo do Nordeste", Frei Damião. Lá vinha o carro desembestado pelas estradas poeirentas, entre Patos e Cajazeiras, na Paraíba....
Porandubas nº 615
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segunda-feira, 18/2/2019

Terrorismo fiscal

Sergio Amaral Gurgel

O Direito Penal do “quinto dos infernos”

... nesse período em que a Igreja Católica despontava como uma grande força política, clérigos e nobres mantinham uma união promíscua que mais tarde resultaria nas chamadas Monarquias Absolutas do Direito Divino. Obviamente, a montagem de uma estrutura...
Terrorismo fiscal
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quinta-feira, 29/11/2018

Fatos e fitas: sociedades secretas e solidariedade

Fatos e fitas: sociedades secretas e solidariedade

...Religiosa envolveu diretamente os maçons, a Igreja Católica e o Governo Imperial. Uma parte radical da Igreja, denominada ultramontanismo, representada no Brasil pelos bispos Dom Vidal e Dom Macedo Costa, proibiram os...
Fatos e fitas: sociedades secretas e solidariedade
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quarta-feira, 31/10/2018

Prêmio Innovare anuncia finalistas da 15ª edição

Prêmio destaque foi para a prática “Combate à Corrupção” com curso de formação de auditores sociais.

...convite de entidades da Igreja Católica, ONGs e sindicatos, para que eu realizasse uma formação voltada ao controle social dos recursos públicos. O trabalho tem baixo custo, e o treinamento é eminentemente prático, nos...
Prêmio Innovare anuncia finalistas da 15ª edição
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