TUDO SOBRE

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...
Inscreva-se no nosso canal:
Ouça uma bela homenagem ao eterno Mestre Goffredo da Silva Telles Junior, uma composição de Vadim C. Arsky.
110 novos defensores públicos serão empossados.