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O que saiu em Migalhas sobre Ilha de Santa Catarina

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de março de 2023

TJ/SC valida lei que regulamenta surfe durante safra da tainha

A lei do município de Florianópolis regulamenta o surfe durante a safra da tainha, período de 1º de maio a 10 de julho, no qual é realizada a pesca da espécie nas praias da Ilha de Santa Catarina.

...a espécie nas praias da Ilha de Santa Catarina. O exame da possível inconstitucionalidade da lei municipal foi submetido ao Órgão Especial pela 2ª câmara de Direito Público do TJ, nos autos da apelação em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

...(Campos dos Goytacazes), Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo.Última instânciaEm 1808, com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, foram feitas diversas transformações na organização judiciária da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade

Jornalista assassinou advogado após discussão no condomínio onde ambos residiam, no Campeche, sul da Ilha de Santa Catarina.

...residiam, no Campeche, sul da Ilha de Santa Catarina. Desta forma, o réu deverá apelar da decisão do Tribunal do Júri e aguardar o julgamento do recurso recolhido ao cárcere. A defesa sustentou que o réu não iria...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca da capital e majorou a indenização por danos morais que a TV O Estado Florianópolis Ltda. deverá pagar a R.M.V, por ter sido exposto ...

...sido encontrados em uma casa, no Sul da Ilha de Santa Catarina, na qual foram recolhidos uma arma, celulares, drogas e alguns materiais utilizados pela equipe de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros. Vale registrar a...