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O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...
Durante julgamento da denúncia do golpe contra o núcleo 3 de acusados, o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que sustentou por Rodrigo Bezerra de Azevedo, negou que seu cliente tenha se aproximado da residência de Moraes, como dito pela acusação. Ele disse que juntou provas da nuvem do celular de que o tenente-coronel estaria em casa. "Agora a PF e a PGR vão ter que dizer que a Apple mente." Insc...

No Minuto Migalhas desta semana, Juliana Prado traz as principais notícias jurídicas da semana. Entre os destaques, tem Suzane von Richthofen prestando concurso público, nova prisão de Deolane Bezerra, a indenização da marca Reserva ao espólio de Tim Maia, o uso de pintura e peruca por um candidato a vereador, a polêmica do nome "Piiê" e a pensão alimentícia para um cachorro. Além disso, saiba que...

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