O que saiu em Migalhas sobre Ilha Porchat

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

Quinta-feira, 9 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.648 - Fechamento às 11h11. "A anistia não é nem uma apologia nem uma transação. A anistia é o olvido, é a paz." Rui Barbosa (Clique aqui) "Se não, não - Se sim, talvez" ...

A juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, titular da 4ª vara Federal em Santos/SP, determinou que o Ilha Porchat Clube proceda à demolição das edificações que ampliaram sua sede social localizadas em terreno de marinha, e que apresen...