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O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

Bate-bola na 1ª turma do STF nesta terça-feira, 24 de setembro. Após julgamento de um recurso do Corinthians, o ministro botafoguense Flávio Dino fez uma provocação ao comentar a situação financeira do clube: "sou contra o Corinthians vender o Memphis para pagar essa dívida". De imediato, o fiel Alexandre de Moraes rebateu: "não há dívida". E ainda driblou a situação ao afirmar que os torcedores f...
Nesta quarta-feira, 8, durante julgamento no STF de dispositivos da lei das estatais que submetem políticos a quarentena de 36 meses antes de serem nomeados para cargos de direção em empresas públicas, ministro Gilmar Mendes afirmou o debate em plenário não envolve a "fundação Dallagnol", onde promotores teriam "feito um acordo com juízes para arrecadar R$ 2,5 bilhões". "Aqui estamos falando de fu...

Aconteceu nesta quarta-feira, 30, em SP, o prestigiado lançamento da obra "A Defesa", que homenageia o advogado dos advogados, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne textos de 57 notáveis, que retratam o Mariz profissional e amigo. O animado evento contou com a presença da família, de colegas de escola, da t...