Ilmar Mendes | Tudo Sobre

domingo, 31 de março de 2024

Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF

Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

STF julga alíquota escalonada da reforma da previdência de 2019

Entidade que representa agentes de segurança do Judiciário da União questionou dispositivos da reforma. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento.

Migalhas Quentes

sábado, 27 de maio de 2023

STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa

Ministros validaram de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT, mas fixaram que a denúncia, pelo presidente da República, de tratados internacionais aprovados pelo Congresso, exige a aprovação da Casa Legislativa.

STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo qual o então presidente da República excluiu o Brasil da Convenção 158 da OIT, o que, na prática, permite que o empregador dispense seu funcionário sem apresentar justifi...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de maio de 2023

STF: Maioria condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 24. Restam votar os ministros Dias Toffoli, GIlmar Mendes e a ministra Rosa Weber.

O que saiu em Migalhas sobre ilmar mendes

Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF

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