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Migalhas Quentes
domingo, 31 de março de 2024

Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF

Até o momento, cinco ministros votaram pela tese da ampliação. Julgamento está suspenso com vista de Barroso.

... proferir seu voto, ministro GIlmar Mendes, relator do caso, ressaltou que, nos casos de crimes funcionais, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após o término do mandato. Nessa linha de raciocínio, o investigado apenas perderia o foro...
Migalhas Live IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da...
Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
terça-feira, 7 de julho de 2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

...Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul)...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

STF julga alíquota escalonada da reforma da previdência de 2019

Entidade que representa agentes de segurança do Judiciário da União questionou dispositivos da reforma. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu julgamento.

... progressivas. Ministro GIlmar Mendes seguiu o voto do relator na integralidade. Veja o voto de Barroso. Divergência Em seu voto, ministro Edson Fachin divergiu do relator. Segundo S.Exa., a AGEPOLJUS não teria legitimidade ativa para...