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4ª turma considerou entendimento do STF de que biografia não demanda autorização.
A produção "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes" supostamente retratou a vida de Chico Mendes e de sua esposa, Ilzamar Mendes, sem autorização.
Herdeiros e viúva questionam uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. Ações serão julgadas, na próxima terça-feira, 18, pela 4ª turma do STJ.
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.