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4ª turma considerou entendimento do STF de que biografia não demanda autorização.
A produção "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes" supostamente retratou a vida de Chico Mendes e de sua esposa, Ilzamar Mendes, sem autorização.
Herdeiros e viúva questionam uso indevido de imagem na obra “Amazônia: de Galvez a Chico Mendes”. Ações serão julgadas, na próxima terça-feira, 18, pela 4ª turma do STJ.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.