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O que saiu em Migalhas sobre Inocêncio Galvão Teles

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Inocêncio Galvão Teles
TV Migalhas "A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot
terça-feira, 6 de outubro de 2020

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Enquanto proferia seu voto em ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp, o ministro Gilmar Mendes criticou o ex-PGR Rodrigo Janot: "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias". Rodrigo Janot foi o responsável por apresentar a denúncia contra o ex-parlamentar em 2016, por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de ...

TV Migalhas Consultoria jurídica é chave para reduzir litígios, diz secretária geral da OAB/SP
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Consultoria jurídica é chave para reduzir litígios, diz secretária geral da OAB/SP

Durante a 2ª edição da Conferência Estadual do Agro, realizada em Ribeirão Preto, a secretária-geral da OAB/SP, Adriana Galvão, destacou a importância da advocacia preventiva e consultiva como instrumento para reduzir a judicialização excessiva. Ela, ressaltou a crescente tendência de resolução de conflitos por meio de medidas extrajudiciais, nas quais o advogado atua de forma antecipada, orienta...

Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Revisão contratual: Histórico, regime jurídico atual e CC projetado

A coluna aborda a evolução histórica e jurídica da revisão contratual, do Direito Romano ao projeto de reforma do CC, destacando equilíbrio e limites.

... resolução do contrato. Inocêncio Galvão Telles11 observa que as partes contratam com base nas circunstâncias conhecidas; alteração profunda dessas circunstâncias pode afastar a obrigatoriedade do pacto. Nos códigos civis oitocentistas, influenciados...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?

Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.

... 2010, p. 279. 8 TELLES, Inocêncio Galvão. Manual dos contratos em geral. 4. Ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 75. 9 MOTA PINTO, Paulo. Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico. Coimbra: Almedina, 1995, p. 546 10 PONTES DE...