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O que saiu em Migalhas sobre Inocêncio Galvão Teles

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Inocêncio Galvão Teles
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?

Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.

... 2010, p. 279. 8 TELLES, Inocêncio Galvão. Manual dos contratos em geral. 4. Ed. Coimbra: Almedina, 2002, p. 75. 9 MOTA PINTO, Paulo. Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico. Coimbra: Almedina, 1995, p. 546 10 PONTES DE...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

... Coimbra Editora, 2009. Já Inocêncio Galvão Telles prefere intitulá-lo como "contrato de utilização de espaço nos centros comerciais" (TELLES, Inocêncio Galvão. Contratos de utilização de espaços nos centros comerciais. O direito. Ano 123. 1991. Ana Afonso,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

A interpretação que a decisão produz vai de encontro com as pesquisas e discussões mais relevantes da atualidade, que visam justamente reduzir esta posição do cônjuge na sucessão, notadamente diante da cada vez maior dissolubilidade do casa...

... reproduzido por seu conterrâneo Inocêncio Galvão Telles22, sugerindo que a legislação outorgasse ao cônjuge direito de usufruto e não se propriedade, sob pena de permitir que um patrimônio familiar seguisse sorte qualquer a depender da vontade do...