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O que saiu em Migalhas sobre Inocêncio Galvão Teles

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Inocêncio Galvão Teles
TV Migalhas Consultoria jurídica é chave para reduzir litígios, diz secretária geral da OAB/SP
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Consultoria jurídica é chave para reduzir litígios, diz secretária geral da OAB/SP

Durante a 2ª edição da Conferência Estadual do Agro, realizada em Ribeirão Preto, a secretária-geral da OAB/SP, Adriana Galvão, destacou a importância da advocacia preventiva e consultiva como instrumento para reduzir a judicialização excessiva. Ela, ressaltou a crescente tendência de resolução de conflitos por meio de medidas extrajudiciais, nas quais o advogado atua de forma antecipada, orienta...

Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Revisão contratual: Histórico, regime jurídico atual e CC projetado

A coluna aborda a evolução histórica e jurídica da revisão contratual, do Direito Romano ao projeto de reforma do CC, destacando equilíbrio e limites.

A coluna aborda a evolução histórica e jurídica da revisão contratual, do Direito Romano ao projeto de reforma do CC, destacando equilíbrio e limites.
TV Migalhas
terça-feira, 11 de junho de 2024

"Como essa gente passou em concurso?", diz Gilmar Mendes ao criticar decisões de Sergio Moro

Nesta terça-feira, 11, durante julgamento de um recurso da PGR contra o arquivamento de uma ação de improbidade envolvendo a construtora Queiroz Galvão na CPI da Petrobras, ministro Gilmar Mendes criticou atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo. Veja mais:

Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?

Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.

Em 2017, em Israel discutiu-se se um emoji de esquilo seria uma aceitação de um contrato1. No mês de junho de 2023, um juiz, no Canadá, decidiu que Achter deve pagar 82 mil dólares canadenses (R$ 300 mil) a SWT por não cumprir um contrato...