TUDO SOBRE


Durante a 2ª edição da Conferência Estadual do Agro, realizada em Ribeirão Preto, a secretária-geral da OAB/SP, Adriana Galvão, destacou a importância da advocacia preventiva e consultiva como instrumento para reduzir a judicialização excessiva. Ela, ressaltou a crescente tendência de resolução de conflitos por meio de medidas extrajudiciais, nas quais o advogado atua de forma antecipada, orienta...
A coluna aborda a evolução histórica e jurídica da revisão contratual, do Direito Romano ao projeto de reforma do CC, destacando equilíbrio e limites.
Nesta terça-feira, 11, durante julgamento de um recurso da PGR contra o arquivamento de uma ação de improbidade envolvendo a construtora Queiroz Galvão na CPI da Petrobras, ministro Gilmar Mendes criticou atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo. Veja mais:
Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.