O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 13/1/2020

Reforma da Previdência e a crise no atendimento - A tragédia anunciada

Reforma da Previdência e a crise no atendimento - A tragédia anunciada.

...s institutos no extinto INPS foram, seguramente, mais abrangentes e complexas. De toda forma, podemos dizer, aqui com certeza, que a reforma de 2019 foi a mais abrangente sob a égide da Constituição de 1988. Com isso, sistemas previdenciários...
Reforma da Previdência e a crise no atendimento - A tragédia anunciada
/depeso
terça-feira, 26/11/2019

O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT

Talvez, de fato a edição inesperada de medida provisória com efeitos tão amplos não seja a melhor forma de consecução da desburocratização perseguida pelo governo, ainda que legalmente admissível.

... de Previdência Social (INPS). O Sistema Único de Saúde – SUS, foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado em 1990; Por fim, o BPC foi instituído em 1993, e regulamentado somente em 2007. Deste modo, é de se notar que,...
O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT
/pilulas
quinta-feira, 21/11/2019

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 21 de novembro de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de b...

... 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

...o de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores...
MIGALHAS nº 4.735
/quentes
quinta-feira, 24/1/2019

Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária

Quase centenária, Previdência Social deve sofrer grandes mudanças em breve.

... de Previdência Social (INPS) e, vinte e quatro anos depois, criou-se o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O sistema Previdenciário como conhecemos hoje teve início a partir da promulgação da CF/88, quando ficou estabelecido um conjunto...
Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 2/4/2018

O que acontece com o INSS?

O que acontece com o INSS?

...resultado da fusão do antigo INPS e IAPAS, reuniu, durante muitos anos, as atribuições de arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias com a gestão do plano de benefícios. Eu mesmo, como já disse nessa...
O que acontece com o INSS?
/pilulas
terça-feira, 21/11/2017

Baú migalheiro

Há 51 anos, no dia 21 de novembro de 1966, era criado, por meio do decreto 72, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), como resultado da fusão dos institutos de aposentadoria e pensões do setor privado existentes. O INPS ...

...pensões do setor privado existentes. O INPS foi extinto pela lei 8.029, de 12 de abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). (Retirado do acervo do jornal Folha de S. Paulo - edição de 19...
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 21/11/2017

MIGALHAS nº 4.238

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de novembro de 2017.

...pensões do setor privado existentes. O INPS foi extinto pela lei 8.029, de 12 de abril de 1990, que criou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). (Compartilhe) Sorteio A 2ª edição da obra "Prática no Estatuto...
MIGALHAS nº 4.238
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 18/1/2017

Porandubas nº 514

Fala muito; às vezes inconveniente – mas será difícil tirá-lo do cargo. A situação de Alexandre de Moraes é um dos assuntos analisados na coluna de hoje.

...lhe fala : "Não é IMPS, é INPS." "Nada disso. Desde lá de Brumado que eu aprendi que antes de P e B se usa M." 5. Comício em Betim : "O problema de Minas é falta de fé. Vamos juntar minha fé, sua fé, nossas fezes, para...
Porandubas nº 514
/quentes
terça-feira, 5/8/2014

Candidato poderá usar nome de Barack Obama nas eleições

Nomes de urna escolhidos por alguns candidatos têm feito a Justiça Eleitoral se debruçar sobre centenas de contestações.

...antiga denominação como INPS, Ibama e Funasa.
Candidato poderá usar nome de Barack Obama nas eleições
/quentes
sábado, 18/6/2011

Posse da nova administração do TRF da 4ª região acontece dia 20

Os novos dirigentes do TRF da 4ª região serão empossados na próxima segunda-feira, 20, em sessão solene no Plenário da corte, às 15h.

...advogada e procuradora do então Instituto Nacional de Previdência Social. Entre 1977 e 1988, atuou como advogada do Banco Central. Em fevereiro de 1988, ingressou na magistratura federal. A futura presidente do TRF4 foi...
Posse da nova administração do TRF da 4ª região acontece dia 20
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terça-feira, 12/4/2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolh...

...advogada e procuradora do então Instituto Nacional de Previdência Social. Entre 77 e 88, atuou como advogada do BC. Em fevereiro de 88, ingressou na magistratura Federal. Marga foi vice-diretora do Foro da seção Judiciária...
TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/1/2011

Porandubas nº 257

Nada é tudo Cícero do Carmo Lima, simpático, vestido de branco, chapéu pequeno, óculos escuros, dentes de ouro, sempre com sua inseparável bicicleta, era uma figura diferente no Ceará. Na década de 60, Ciço Rico foi um vereador muito que...

...lhe diz : "Não é IMPS, é INPS." Ele : "Nada disso. Desde lá de Brumado que eu aprendi que antes de P e B se usa M." Tempo integral Fernando Haddad, ministro da Educação, vai implantar ensino médio em tempo integral. Com...
Porandubas nº 257
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/11/2010

Porandubas nº 252

NewtãoEncontrei-me, sábado último, com o ex-governador mineiro e deputado Newton Cardoso em uma roda de conversa na Casa do Presidente da Câmara. Ouvi histórias muito engraçadas e causos da política mineira. Newtão mostrou que é bom de pr...

...lhe fala : "Não é IMPS, é INPS." "Nada disso. Desde lá de Brumado que eu aprendi que antes de P e B se usa M." 5. Comício em Betim : "O problema de Minas é falta de fé. Vamos juntar minha fé, sua fé, nossas fezes, para...
Porandubas nº 252
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terça-feira, 11/5/2010

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Rômulo Moreira

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
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sexta-feira, 7/8/2009

TST presta última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos

O TST prestou hoje sua última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos Filho, que faleceu ontem. O velório foi realizado hoje, 7/8, no período das 10h às 14h30, no saguão térreo do bloco B da sede do TST, no Setor de Administração F...

O TST prestou hoje sua última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos Filho, que faleceu ontem. O velório foi realizado hoje, 7/8, no período das 10h às 14h30, no saguão térreo do bloco B da sede do TST, no Setor de Administração F...
TST presta última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos
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sexta-feira, 17/7/2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...
Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional
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quinta-feira, 16/7/2009

Des. Federal Vladimir Souza Carvalho é eleito para a Academia Sergipana de Letras

Na tarde de segunda-feira, 13/7, a Academia Sergipana de Letras elegeu o desembargador federal Vladimir de Souza Carvalho para ocupar a sua Cadeira de número 25, esta que pertenceu ao imortal Manoel Cabral Machado. O eleito recebeu 35 votos...

Na tarde de segunda-feira, 13/7, a Academia Sergipana de Letras elegeu o desembargador federal Vladimir de Souza Carvalho para ocupar a sua Cadeira de número 25, esta que pertenceu ao imortal Manoel Cabral Machado. O eleito recebeu 35 votos...
Des. Federal Vladimir Souza Carvalho é eleito para a Academia Sergipana de Letras
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segunda-feira, 22/6/2009

O novo "Refis"

Renato Lana

O novo programa especial de quitação de débitos tributários, recentemente aprovado, representa nova oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas promovam o acerto de contas com o fisco federal. As inovações trazidas pela lei, a possibi...

O novo programa especial de quitação de débitos tributários, recentemente aprovado, representa nova oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas promovam o acerto de contas com o fisco federal. As inovações trazidas pela lei, a possibi...
O novo "Refis"
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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