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Migalhas Live Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
segunda-feira, 30 de março de 2020

Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Desde o agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.

...agravamento da pandemia no Brasil, programas tributários vêm sendo estabelecidos com o intuito de aliviar o fluxo de caixa das empresas e permitir com que elas cumpram todas as suas obrigações fiscais.
TV Migalhas Ministro Luiz Fux diz que questionar urnas não é golpe e lembra que, no TSE, licitou voto impresso
terça-feira, 21 de outubro de 2025

Ministro Luiz Fux diz que questionar urnas não é golpe e lembra que, no TSE, licitou voto impresso

Nesta terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux, afirmou, na 1ª turma do STF, que o relatório do Instituto Voto Legal não tem caráter ilícito e que discussões técnicas sobre o sistema eletrônico de votação não podem ser confundidas com ações golpistas. Veja mais:

TV Migalhas No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"
terça-feira, 14 de outubro de 2025

No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"

Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...

TV Migalhas Líder de ONG aponta entraves burocráticos para acesso a doações do IRPF e IRPJ
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Líder de ONG aponta entraves burocráticos para acesso a doações do IRPF e IRPJ

Contribuintes podem destinar parcela do IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Da mesma forma, empresas têm a possibilidade de apoiar as iniciativas por meio de doações incentivadas, amparadas pelas leis de incentivo fiscal, utilizando parte do IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. No entanto, segundo Edielson Miranda -...