O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Civil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Civil

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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... Anderson Schreiber, pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, afirmou que o direito ao esquecimento não é um direito de apagar o registro histórico de um fato de ou de remodelar a história, mas um direito que as pessoas têm de serem retratadas, perante a opinião pública...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

... Anderson Schreiber, pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil, afirmou que o direito ao esquecimento não é um direito de apagar o registro histórico de um fato de ou de remodelar a história, mas um direito que as pessoas têm de serem retratadas, perante a opinião pública...
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 26/10/2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

... (RFDC). Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidente da Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Advogado. __________ 1...
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?
Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 30/9/2020

Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento

Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação.

... Schreiber, do IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae no processo de repercussão), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura. “O direito ao esquecimento deve ser visto...
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...n Schreiber, do IBDCIVIL - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura: "O direito ao esquecimento deve ser visto como um direito da pessoa...
MIGALHAS nº 4.948
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

... (RFDC). Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont.  **Gabriela Buarque Pereira Silva é mestranda em Direito Público pela UFAL. Advogada.  Este texto foi extraído e...
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... (RFDC). Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidente da Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Associado do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Membro Fundador...
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
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quarta-feira, 4/9/2019

Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e Arbitragem

Thiago Lins passa a integrar a equipe nesta semana.

... CBMA. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, parecerista da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil) e da Revista Civilística, além de professor na pós-graduação em Direito Civil da EBRADI. Thiago Lins já atua há 20 anos na área e ficará baseado...
Bichara Advogados apresenta novo sócio na área Contencioso e Arbitragem
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... Brasileiro de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCIVIL. Curitiba, 2014. 4 VELOSO, Zeno. Direito Civil – Temas. Belém: ANOREG/PA, 2018. p. 210. 5 Para aprofundamento no tema: LÔBO, Paulo Luiz Netto. A socioafetividade no Direito de Família:...
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 21/2/2019

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar.

... de Direito Imobiliário, Instituto Brasileiro de Direito Civil, Instituto de Direito Privado e Instituto Baiano de Direito Imobiliário. Advogado, sócio de Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial. __________ 1 "Como se acenou, contudo, o microssistema do...
Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar
/amanhecidas
terça-feira, 29/8/2017

MIGALHAS nº 4.185

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de agosto de 2017.

...organizado pelo IBDCivil (Instituto Brasileiro de Direito Civil). Com apoio da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, o evento acontecerá na sede da OAB Paraná. Dirigido para estudantes de graduação e...
MIGALHAS nº 4.185
/depeso
quarta-feira, 14/6/2017

Direito ao esquecimento: acesso à informação e privacidade são colocados à prova no STF

Ana Beatriz Guimarães Passos e Guilherme Saraiva Grava

Audiência pública no caso Aída Curi revela grandes desafios, que em muito extrapolam os elementos discutidos no processo.

...(TJ/SP); a pesquisadora Mariana Cunha; o Instituto Brasileiro de Direito Civil; o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro; o Google Brasil Internet Ltda.; o Yahoo...
Direito ao esquecimento: acesso à informação e privacidade são colocados à prova no STF
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 26/1/2017

Penhor e Autonomia Privada

Conheça a obra "Penhor e Autonomia Privada"

...capitais na PUC/Rio, FGV e Instituto Brasileiro de Direito Civil. Atualmente, é diretor da CVM. ___________ Ganhador : João Victor Pereira Castello, de Vitória/ES
Penhor e Autonomia Privada
/depeso
sexta-feira, 7/10/2016

Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

Ricardo Calderón

Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço: o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família.

...Brasileiro de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Civil-IBDCIVIL. Evento realizado em Curitiba, em 2014. 6 O que já é adotado expressamente no direito belga, conforme informa Rui Portanova na sua recente...
Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF
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segunda-feira, 22/8/2016

Resultado do sorteio da obra "Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão"

A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem.

...Direito Privado, do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, e do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo. __________ Ganhadora : Carolaine de Lima Bohmann, de Apiúna/SC
Resultado do sorteio da obra "Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão"
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segunda-feira, 29/6/2015

Migalhíssimas

Amanhã, Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra sobre "Advocacia pro bono em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas : incentivos, oportunidades, questões éticas e de...

...Direito Civil", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil. O evento será realizado em Recife entre os dias 10 e 12/8.  Andrea Massei Rossi, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrou no "Congresso de...
Migalhíssimas
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2015.

...Direito Civil", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil. O evento será realizado em Recife entre os dias 10 e 12/8. (Clique aqui) Andrea Massei Rossi, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrou no...
MIGALHAS nº 3.645
/amanhecidas
quinta-feira, 21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.435 - Fechamento às 9h36.    "O deserto invoca o deserto. Cada aparecimento de uma seca parece atrair outra, maior e menos remorada, dando à terra crescente receptividade para o fl...

...Civil", realizado pelo IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil. O evento, que acontece de 3 a 6/9, em Curitiba/PR, terá como tema "Direito Civil e Construção Jurisprudencial : entre conhecimentos e...
MIGALHAS nº 3.435
/amanhecidas
quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...Civil promove o "II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil", que terá como tema "Direito Civil e Construção Jurisprudencial : entre conhecimentos e experiências". (Clique aqui) Sociedades de advogados...
MIGALHAS nº 3.429
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