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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Civil

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TV Migalhas
sexta-feira, 4 de maio de 2018

José Fernando Simão - Início, decadência e prescrição de prazos

Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o advogado e professor José Fernando Simão. Ele abordou os institutos da prescrição e da decadência que regem o tempo e a finitude dos processos na Justiça. Confira!

TV Migalhas Responsabilidade civil estatal é instituto que deu certo no Brasil, diz Cármen
terça-feira, 28 de abril de 2026

Responsabilidade civil estatal é instituto que deu certo no Brasil, diz Cármen

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TV Migalhas Migalhas Bioéticas - Responsabilidade civil do paciente
terça-feira, 20 de março de 2018

Migalhas Bioéticas - Responsabilidade civil do paciente

A advogada Thais Maia fala do instituto responsabilidade civil do paciente.

TV Migalhas Líder de ONG aponta entraves burocráticos para acesso a doações do IRPF e IRPJ
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Líder de ONG aponta entraves burocráticos para acesso a doações do IRPF e IRPJ

Contribuintes podem destinar parcela do IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Da mesma forma, empresas têm a possibilidade de apoiar as iniciativas por meio de doações incentivadas, amparadas pelas leis de incentivo fiscal, utilizando parte do IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. No entanto, segundo Edielson Miranda -...