sábado, 20 de agosto de 2022
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Civil
Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...
MIGALHAS nº 4.185
Informações jurídicas de terça-feira, 29 de agosto de 2017.
Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais
A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
Direito Civil e Construção Jurisprudencial: entre conhecimentos e experiências Data: 3 a 6/9 Horário: ver programação Local: Museu Oscar Niemeyer – Curitiba/PR Teoria e prática do Direito Civil brasileiro contemporâneo v...