TUDO SOBRE


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
A preservação do patrimônio cultural vai além da conservação de objetos históricos; representa a preservação da identidade de um povo, a compreensão de suas raízes e o enriquecimento cultural da humanidade como um todo, em nível global, alé...
Mas por que não pode? Quais os direitos envolvidos nisso? No Brasil, há uma norma específica, ainda em vigor, que regulamenta isso.
Um dos aspectos mais angustiantes na importação dos endowments é o primeiro princípio de Carnegie que ainda é o núcleo desse mecanismo, ou seja, a regra de que a instituição beneficiada não pode mexer no valor principal, mas apenas viver do...