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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Planejamento
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.718
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.
... país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Instituto, observa ainda que "a falta de compilação e clareza das normas permite uma multiplicidade...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Mediação é melhor opção para conflitos empresariais, diz especialista
Em 2016, as empresas gastaram quase 2% do faturamento para se defender em ações judiciais.
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De acordo com IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, empresas de todos os portes gastaram cerca de R$ 140 bilhões, em 2016, para se defender na Justiça. O valor corresponde a 1,7% do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.719
Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.
... país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Instituto, observa ainda que "a falta de compilação e clareza das normas permite uma multiplicidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.
... mundo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT.
Um caso notório de aplicação de normas cronologicamente sucessivas, hierarquicamente diferentes e com graus de especialidade diversos é a redução de alíquota a zero de tributos que contenham...