O que saiu em Migalhas sobre Ibpt
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ibpt

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quarta-feira, 12/2/2020

Vamos falar de offshores?

Luciano Fernandes e Marina Zava de Faria

Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora dos limites territoriais onde está localizada.

..., como a realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a qual mostra que dentre os 30 (trinta) países com a maior carga tributária do mundo o Brasil se encontra na 15ª posição. Na américa latina o país tupiniquim ficou atrás apenas de Cuba. Essa realidade...
Vamos falar de offshores?
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segunda-feira, 3/6/2019

A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário

O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejament...

... quesito, no ano de 2016 o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) realizou pesquisa entre 30 países para descobrir qual tinha a maior carga tributária e também para saber o quanto o brasileiro dispunha de seus ganhos para pagar tributos e o resultado é alarmante:...
A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário
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sexta-feira, 3/3/2017

A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, enquanto ainda trabalhamos para pagar impostos.

...que, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária no Brasil aproxima-se dos 40%. Em 2016, isso significou que o brasileiro precisou trabalhar 153 dias para pagar todos os...
A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros
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quinta-feira, 23/2/2017

Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?

No Brasil, a fonte de renda das igrejas inclui, além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis, a venda de bens e serviços e os rendimentos com ações e aplicações.

... Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que realiza pesquisas levando em consideração a arrecadação tributária comparada com o PIB, a carga tributária no Brasil de 34,5%, é mais elevada...
Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?
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sexta-feira, 30/12/2016

Feriados em 2017

Serão dez feriados nacionais (em dias úteis), excluindo-se os estaduais e os municipais.

Serão dez feriados nacionais (em dias úteis), excluindo-se os estaduais e os municipais.
Feriados em 2017
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segunda-feira, 29/9/2014

A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro

Rafael Antonietti Matthes

Qual a importância e a efetividade da servidão florestal para a prevenção de danos ao meio ambiente?

...pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) no começo de 2012, o que se verifica é que os instrumentos econômicos poderiam ser mais bem utilizados para a preservação ambiental. No setor...
A servidão florestal como alternativa de alocação econômica dos recursos naturais com vistas à sustentabilidade do setor primário brasileiro
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domingo, 23/2/2014

A desordem da lei ou a lei da desordem?

A Comissão de Segurança do Senado quer acelerar a votação de projeto para tipificar o crime de desordem, que pretende envolver todo participante que se encontrar agredindo ou cometendo qualquer ato de violência.

...legislativo conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que apontou 155.954 leis Federais criadas a partir da promulgação da Constituição Federal. Mas, o entrave maior para vingar o...
A desordem da lei ou a lei da desordem?
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quarta-feira, 26/6/2013

Advogados discutem o novo Código Comercial

Projeto é polêmico, e está em análise no Congresso.

...afirma. De acordo com o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil possui mais de 11,5 milhões de empresas e empreendimentos privados. Valladão sustenta que um novo Código Comercial, isoladamente,...
Advogados discutem o novo Código Comercial
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quarta-feira, 14/9/2011

Porandubas nº 290

Cambada de ladrões Cabralzinho, líder estudantil em Campina Grande/PB, foi passear em Sobral, no Ceará. Chegou em dia de um formidável comício. No palanque, longos cabelos brancos esvoaçantes, o deputado Crisanto Moreira da Rocha, compete...

...9,78%. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT. Impostos sobre produtos Já na frente de produtos, eis alguns exemplos dos tributos : Achocolatado : 38,06%; Agenda escolar : 43,19%;...
Porandubas nº 290
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quarta-feira, 17/8/2011

Somos todos burocratas

O autor cita um levantamento que aponta o Brasil como o terceiro país em exigências burocráticas, o que contribui para impedir a expansão ou realização de negócios.

...assim que o governo arrecada! Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT - mostra que desde a edição da Constituição, 1988, foram feitas 220 mil alterações na legislação tributária, impedindo assim...
Somos todos burocratas
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terça-feira, 19/10/2010

Segundo especialista, tributos fazem de importados "populares" artigos de luxo no Brasil

Nem tudo o que vem de fora e é considerado artigo de luxo no Brasil tem o mesmo apelo nos seus países de origem, muito menos chegam a custar tanto. Considerada vilã dos produtos importados, a carga tributária brasileira é apontada pelos esp...

...Brasil", disse a diretora do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral. Marketing do luxo Por custarem mais, quando chegam ao Brasil, o acesso a esses produtos não mantém o perfil da...
Segundo especialista, tributos fazem de importados "populares" artigos de luxo no Brasil
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sexta-feira, 17/7/2009

Instabilidade tributária

Wilfrido Augusto Marques

Recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, divulgado em 17 de junho do ano corrente, apresenta os números da carga tributária brasileira para o primeiro trimestre de 2009.

Instabilidade tributária Wilfrido Augusto Marques* Recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, divulgado em 17 de junho do ano corrente, apresenta os números da carga tributária brasileira para o prime...
Instabilidade tributária
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sexta-feira, 3/7/2009

Resultado do sorteio da obra "Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira – Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira – Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite" (Juruá – 391p.), coordenada p...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira – Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite" (Juruá – 391p.), coordenada p...
Resultado do sorteio da obra "Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira – Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite"
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sexta-feira, 6/2/2009

Feriados em 2009

Um certo papagaio, em cadeia nacional, chamou a atenção para os feriados em 2009! E assim foram listados: 1 de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal, 24 de fevereiro, terça-feira – Carnaval, 10 de abril, sexta-feira - Paixão de...

Um certo papagaio, em cadeia nacional, chamou a atenção para os feriados em 2009! E assim foram listados: 1 de janeiro, quinta-feira, Confraternização Universal, 24 de fevereiro, terça-feira – Carnaval, 10 de abril, sexta-feira - Paixão de...
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quarta-feira, 28/1/2009

Hipertrofia Legislativa: 3,7 milhões de normas em 20 anos

“Leis são como salsichas. É melhor não ver como são feitas”. Otto von Bismarck quando cunhou essa sua célebre frase, falava da qualidade das leis. No Brasil padecemos, no entanto, dos dois males: qualitativo e quantitativo. De 05 de outubro...

“Leis são como salsichas. É melhor não ver como são feitas”. Otto von Bismarck quando cunhou essa sua célebre frase, falava da qualidade das leis. No Brasil padecemos, no entanto, dos dois males: qualitativo e quantitativo. De 05 de outubro...
Hipertrofia Legislativa: 3,7 milhões de normas em 20 anos
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quarta-feira, 29/10/2008

A solução contra a quebra e a COFINS

As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, dentre outros, em breve serão convocados para liquidarem seus débitos com a Fazenda Nacional, o pagamen...

As sociedades de prestação de serviços de profissões legalmente regulamentadas, advogados, arquitetos, dentistas, engenheiros e médicos, dentre outros, em breve serão convocados para liquidarem seus débitos com a Fazenda Nacional, o pagamen...
A solução contra a quebra e a COFINS
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terça-feira, 16/9/2008

Política & Economia NA REAL n° 19

EUA: a crise é enorme Não subestime a crise bancária norte-americana. Além de grave, há novíssimos fatos em perspectiva. Vamos a eles : 1) O Fed mudou de postura e não deve apoiar com recursos adicionais bancos com problema...

EUA: a crise é enorme Não subestime a crise bancária norte-americana. Além de grave, há novíssimos fatos em perspectiva. Vamos a eles : 1) O Fed mudou de postura e não deve apoiar com recursos adicionais bancos com problema...
Política & Economia NA REAL n° 19
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quinta-feira, 13/12/2007

OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal

CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Walter Cardoso Hen...

CPMF OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal Dentro do prazo final para votar a CPMF no Senado, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Walter Cardoso Hen...
OAB/SP encaminha estudo sobre a CPMF ao Senado Federal
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quinta-feira, 18/10/2007

Dois pesos e duas medidas?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderar...

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderar...
Dois pesos e duas medidas?
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quinta-feira, 18/10/2007

Constituição Remendada

A evolução político-constitucional do Brasil provocou a elaboração de sete Constituições, iniciada com a Carta do Império, 1824, prosseguindo com a primeira Constituição Republicana, de 1891, a Revolucionária, de 1934, a do Estado Novo, de ...

A evolução político-constitucional do Brasil provocou a elaboração de sete Constituições, iniciada com a Carta do Império, 1824, prosseguindo com a primeira Constituição Republicana, de 1891, a Revolucionária, de 1934, a do Estado Novo, de ...
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