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Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Moratórias e precatórios: Estados e municípios e a crescente dívida pública

Desde 1988, o Brasil teve seis moratórias de precatórios devido ao endividamento público, com a PEC 66/23 atualmente em discussão. A primeira moratória foi estabelecida pela CF/88, permitindo o parcelamento de precatórios em até oito anos, ...

... 2023, realizada pelo IBP - Instituto Brasileiro de Precatórios com base nos dados do Siconfi, revela tendências importantes e momentos críticos que refletem a complexidade da gestão dessas dívidas no Brasil. Em 2015, o estoque de precatórios estaduais era de aproximadamente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de julho de 2024

Credores de precatórios de Tocantins são chamados para fazer acordo direto

Os credores devem avaliar cuidadosamente as condições propostas antes de tomar uma decisão. A participação ativa das entidades representativas dos credores e o diálogo com as autoridades envolvidas serão essenciais para garantir que os acor...

... pagamento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Precatórios (IBP), o estoque de precatórios do Estado do Tocantins em 31 de dezembro de 2023 era de R$ 463.246.621,32. A iniciativa busca uma solução negociada que permita aos credores receberem seus créditos de forma...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

PEC 66 busca equilíbrio no pagamento de precatórios municipais, mas pode prejudicar gestão fiscal

A PEC 66/23 debate a gestão de precatórios municipais, destacando que 50 municípios concentram 71,8% da dívida total de R$ 89,3 bilhões, sendo São Paulo o maior devedor com R$ 31,8 bilhões.

... dados obtidos pelo IBP - Instituto Brasileiro de Precatórios no Mapa Anual de Precatórios do CNJ, a dívida atualizada de precatórios dos municípios brasileiros totaliza R$ 89.322.675.530, distribuída entre 4.535 municípios. A grande concentração de municípios devedores...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "A Filosofia de Sucesso na Advocacia"

O livro não se apega a fórmulas, embora funcione como um interessante passo a passo para uma jornada de êxitos.

... Diretor de Marketing do IBP (Instituto Brasileiro de Precatórios), Presidente do IBMJ (Instituto Brasileiro de Marketing Jurídico), consultor de comunicação, palestrante, professor e autor da obra best-seller Marketing Jurídico na Prática. Sergio Vieira é bacharel...