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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro Do Direito De Defesa
Julgamento virtual no CARF traz celeridade mas pode comprometer a defesa, diz professora do IBDT
A professora Thais de Laurentiis, do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, destacou que a adoção do julgamento virtual e assíncrono no CARF representa um avanço em termos de celeridade e eficiência no processo administrativo fiscal. No entanto, alertou que esse modelo pode comprometer garantias fundamentais dos contribuintes, como o contraditório e a ampla defesa, especialmente pela...
No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"
Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...
No STF, advogado critica captura de agências por planos de saúde e fala em falta de transparência
Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 8, o advogado que representou o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, como amigo da Corte, em plenário, criticou a atuação das agências reguladoras, que, segundo ele, têm se alinhado excessivamente aos interesses econômicos das operadoras de planos de saúde. Veja mais:
Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura
No STF, o advogado Walter José Faiad de Moura, representando o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, criticou a tentativa de transformar contratos de risco em instrumentos sem qualquer ônus para as operadoras. Para ele, o rol taxativo funciona como uma "loteria de bilhete marcado" e representa retrocesso na proteção dos consumidores. Veja mais: