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Migalhas Live Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial

O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.

... uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Necessário diálogo entre a lei da Sociedade Anônima do Futebol e a recuperação de empresas

Para clubes muito endividados, a SAF não é uma panaceia, quando dissociada da boa governança corporativa, o que pode ser solucionado com o diálogo entre a lei do clube-empresa e a recuperação judicial.

Em 9 de agosto de 2021, entrou em vigor a lei 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), e, mesmo diante dos vetos presidenciais ao novo regime de tributação específica do futebol, os quais espera-se que sejam cass...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em r...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

O princípio da preservação da empresa frente ao credor titular de crédito de natureza extraconcursal

Os efeitos da exclusão do crédito do manto da recuperação judicial é alvo de constante controvérsia entre os operadores do direito, porquanto discutido, a grosso modo, os limites do princípio da preservação da empresa em face dos credores t...

Os efeitos da exclusão do crédito do manto da recuperação judicial é alvo de constante controvérsia entre os operadores do direito, porquanto discutido, a grosso modo, os limites do princípio da preservação da empresa em face dos credores t...