O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Assistencia Medica
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Assistencia Medica

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quinta-feira, 30/4/2020

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual

O anunciado plano de austeridade para o Estado de São Paulo impõe o corte de gastos públicos, incluindo a redução imediata de despesas e a suspensão de novas contratações.

... Fundação Casa-SP e do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo). O governo estadual vedou, no âmbito de contratos gerais, a realização de (a) novas contratações relacionadas à locação (imóveis e veículos) e às obras; (b)...
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quinta-feira, 15/5/2014

BB perde exclusividade no consignado em SP

Fim da exclusividade foi estabelecido pelo decreto 60.435, publicado nesta quarta no DO.

...e/ou odontológica para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; II - contribuição para assistência médico-hospitalar e/ou odontológica dos militares do serviço ativo, da reserva remunerada...
BB perde exclusividade no consignado em SP
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segunda-feira, 13/8/2012

TST permite antecipação de precatório para herdeiros

Fundamento principal foi que o pedido havia sido formulado pelo próprio trabalhador.

...movida contra o IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. A sentença de liquidação da ação trabalhista originária transitou em julgado em dezembro de 2006. Em setembro de 2008, foi...
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quinta-feira, 2/6/2011

A inconstitucionalidade da contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - e o Direito do Servidor de se ver restituído da cobrança indevida

Ana Flávia Sandoval Biagi

A lei Estadual 2.815, promulgada em 23 de abril de 1981, instituiu uma contribuição compulsória incidente sobre a totalidade dos vencimentos dos servidores públicos, num percentual que varia de 1, 2, ou 3% sobre os vencimentos, conforme o c...

...utilizar-se dos serviços prestados pelo Instituto de Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. __________________ *Advogada e sócia do escritório Advocacia Sandoval...
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quinta-feira, 2/6/2011

MIGALHAS nº 2.643

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

...contribuição ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Ela explica que os servidores que se sentem violados com o valor automaticamente descontado de seus vencimentos podem requerer...
MIGALHAS nº 2.643
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terça-feira, 15/12/2009

STJ - Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios. A decisão ...

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título de honorários advocatícios. A decisão ...
STJ - Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador
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sexta-feira, 16/7/2004

MIGALHAS nº 967

Sexta-feira, 16 de julho de 2004 - Migalhas nº 967 - Fechamento às 9h59. "Escrever é fácil: você começa com uma letra maiúscula e termina com um ponto final. No meio você coloca as idéias." Pablo Neruda _________________ 1º dia No pr...

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