TUDO SOBRE
A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz avaliar a real necessidade das diligências para formação de sua convicção.
A gestão do IGP-SC e a ACPF vem somando conhecimento no país.
Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h. "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...
O juiz de direito da vara do JEC da comarca de Ibirité/MG, Wagner de Oliveira Cavalieri, condenou a fabricante de chocolates Garoto, com sede em Vila Velha/ES, a indenizar uma consumidora em R$7.600 por danos morais. R.S encontrou em um dos...