O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Criminologia
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Criminologia

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sexta-feira, 4/12/2020

A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado

O que se denota da ratio decidendi, é que a posição do pretório excelso inviabiliza qualquer tentativa de responsabilidade penal objetiva ou de mera prisão por dívida civil.

... Penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER. Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville...
A ratio decidendi do RHC 163.334/SC e a criminalização do inadimplemento do ICMS declarado
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segunda-feira, 5/10/2020

Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o “defeito no pé”

Os estudos de Lombroso ainda persistem nos dias atuais conforme se observou em inusitado caso em que o “defeito no pé” de um réu foi utilizado como fator para indeferir pedido de progressão de regime.

... Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).
Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o “defeito no pé”
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quarta-feira, 9/9/2020

LGPD e sua futura judicialização

O cenário, infelizmente, demonstra o que aguarda a LGPD trará diversas celeumas que deverão ser resolvidas pelo Poder Judiciário.

... penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER. Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville...
LGPD e sua futura judicialização
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... Criminais – IBCCRIM 25. Instituto Carioca de Criminologia 26. Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH 27. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD 28. Instituto de Desenvolvimento de ações sociais – IDEAS 29. Instituto de Estudos da Religião...
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
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terça-feira, 14/4/2020

Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise

Enquanto esse turbilhão acontece, não podemos nos desprender de nossa fraternidade e racionalidade (posto que uma quebra generalizada não beneficiaria absolutamente ninguém), afinal, o caso que vivemos é de uma crise episódica, cujo abalo n...

... penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal ICPC/UNINTER. Graduado em Direito pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville...
Recuperação (extra)judicial e a covid-19: uma possibilidade de contornar a crise
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quarta-feira, 12/2/2020

Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.

... Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal.
Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira
Juarez Cirino dos Santos - Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal
TV Migalhas
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sexta-feira, 8/11/2019

MP da Lava Jato exorbitou de suas atribuições, avalia Juarez Cirino dos Santos

O presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal falou com exclusividade à TV Migalhas.

...s Santos, presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal, falou à TV Migalhas. De acordo com o advogado, a força-tarefa da Lava Jato exorbitou de suas atribuições. "Não se consegue combater a criminalidade sem transparência", concluiu. Ass...
MP da Lava Jato exorbitou de suas atribuições, avalia Juarez Cirino dos Santos
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sexta-feira, 12/7/2019

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

A manifestação foi mobilizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.

... Santos, presidente do ICPC - Instituto de Criminologia e Política Criminal; José Eduardo Cardozo, Ex-ministro da Justiça e AGU durante o governo Dilma Rousseff; Sérgio Salomão Shecaira, Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária...
Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro
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segunda-feira, 17/6/2019

Resultado do sorteio da obra "Fraudes Corporativas e Programas de Compliance"

A obra trata de fraudes corporativas e seus principais fatores.

... criminologia, em convênio através do Instituto de Criminologia e Política Criminal. É também professor do magistério superior, e atuar na coordenação da pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional.  Guilherme...
Resultado do sorteio da obra "Fraudes Corporativas e Programas de Compliance"
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quarta-feira, 12/6/2019

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"

A obra trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças entre ambos.

... Criminologia, em convênio através do Instituto de Criminologia e Política Criminal. É também professor do magistério superior, e atua na coordenação da pós-graduação em Direito e Processo Penal da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional.  ________ Ganhador: Lucas...
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
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segunda-feira, 18/2/2019

A legítima defesa no projeto Moro

O projeto não pode prosperar, pois ampliar a legítima defesa significa ver o agente isento de pena mesmo à falta dos requisitos objetivos.

... Anticrime”. 2 Nota técnica do Instituto Carioca de Criminologia. 3 AGAMBEN apud D`ELIA FILHO, Orlando Zaccone. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de janeiro: Revan, 2015, p. 26. 4 Disponível...
A legítima defesa no projeto Moro
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...ciências afins. A outra é o Instituto Carioca de Criminologia, dirigido por Nilo Batista e que estampa os Discursos sediciosos, abordando assuntos do crime, direito e sociedade. Se fosse possível uma confrontação das...
Pequenas histórias de grandes criminalistas
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terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...advogado e professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal; 59 - Flávio Crocce Caetano, advogado, ex-Secretário Nacional da Reforma do Judiciário; 60 - Lucimara Morais Lima, advogada; 61 - Marthius Sávio...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
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domingo, 16/8/2015

IDDD promove ato contra ameaças ao Estado Democrático de Direito

Para Instituto, "país mergulhou numa onda punitivista perigosa".

...Ciências Criminais; ICC - Instituto Carioca de Criminologia; IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Instituto Sou da Paz; MDA - Movimento de Defesa da Advocacia; Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo; Rede...
IDDD promove ato contra  ameaças ao Estado Democrático de Direito
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quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...Direito Público - IDP · Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC · Instituto de Direito da PUC-Rio· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP· Instituto Ling · Kurier Tecnologia · LEC - Legal,...
MIGALHAS nº 3.335
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terça-feira, 25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

Terça-feira, 25 de março de 2014 - Migalhas nº 3.334 - Fechamento às 9h41.   "A democracia não é uma virtude da idade, é uma justiça eterna." Eça de Queirós(Clique aqui) Made in Brazil Dez anos depois do início do processo de...

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MIGALHAS nº 3.334
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segunda-feira, 24/3/2014

MIGALHAS nº 3.333

Segunda-feira, 24 de março de 2014 - Migalhas nº 3.333 - Fechamento às 9h48. "O povo tem grandes instintos, mas há de fortalecê-los pela união e realizá-los pela ação." Eça de Queirós(Clique aqui) Agenda legislativa Conselho Federa...

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MIGALHAS nº 3.333
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sexta-feira, 21/3/2014

MIGALHAS nº 3.332

Sexta-feira, 21 de março de 2014 - Migalhas nº 3.332 - Fechamento às 9h47.   "É necessário aproveitar o que a experiência pode aconselhar, mas seguir o que a ciência ensina." Eça de Queirós(Clique aqui) Aperfeiçoamento Cursar...

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quinta-feira, 20/3/2014

MIGALHAS nº 3.331

Quinta-feira, 20 de março de 2014 - Migalhas nº 3.331 - Fechamento às 9h18.   "Para o Brasil, o outono é que é a verdadeira primavera." Olavo Bilac(Clique aqui) Imagens O outono é a inspiração ao poeta porque, de fato, trata-s...

...Direito Público - IDP · Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC · Instituto de Direito da PUC-Rio· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP· Instituto Ling · Kurier Tecnologia · LEC - Legal,...
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