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Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 8, o advogado que representou o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, como amigo da Corte, em plenário, criticou a atuação das agências reguladoras, que, segundo ele, têm se alinhado excessivamente aos interesses econômicos das operadoras de planos de saúde. Veja mais:
Criminalista do VAS Advogados reforça papel fundamental da advocacia na construção da institucionalidade: "A Constituição Federal é clara ao dispor que 'advogado é indispensável à administração da justiça' e é seguindo esse primado que pret...
"Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", de José Carlos Abissamra Filho, oferece análise profunda sobre a eficácia do sistema jurídico brasileiro, apresentan...
A obra parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades para propor um modelo inovador de aferição da eficácia das políticas públicas criminais.