O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Identificacao

A cadeia de custódia não se trata de um instituto novo, como muitos doutrinadores asseveraram em artigos jurídicos após a edição da lei 13.964/19.

Confira as mudanças e comente.

Liminar se deu em ação em que o MPF e o DPU questionam decreto estadual.

Como se vê, na maioria dos casos, o direito ao esquecimento é enfrentado tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, e nesse ponto não há como evitar a análise de que o próprio princípio sofreu mutações ao longo do tempo e se...

Apesar de não haver regramento processual penal específico para esse tipo de crime, sua aplicação não é arbitrária.

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

O indiciamento cria estigmas em relação a qualquer pessoa investigada, pois por força de um simples indiciamento realizado de forma prematura, leviana, sem qualquer fundamentação, especialmente nos casos em que o inquérito policial é arquiv...

Confira abaixo a resolução 2 que dispõe sobre as especificações técnicas básicas do documentos de registro de identidade civil.

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...

Saiu hoje no "Diário Oficial da União" o veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF, aprovado pelo Congresso Nacional há duas semanas.

É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos nas exceções dos artigos 748 do Código de Processo Penal e 202 da Lei de Execuções Penais, que objetiva...

Homenagem   Dr. Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, parabeniza o nobre idealista Dr. Geraldo Bertolo, diretor técnico-científico da Polícia Federal que receberá amanhã honraria ofertada pelo Exército Brasileiro. A...

Veja a história inédita de uma condenação em MG