O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Identificacao

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

O STF equipara prazos do MP aos do inquérito policial. Ministros Fachin e Gilmar defendem autonomia da perícia técnica. lei 14.735 cria perícia oficial criminal.

A cadeia de custódia não se trata de um instituto novo, como muitos doutrinadores asseveraram em artigos jurídicos após a edição da lei 13.964/19.

Liminar se deu em ação em que o MPF e o DPU questionam decreto estadual.