O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Identificacao
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Identificacao

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sexta-feira, 13/3/2020

Lei anticrime - Cadeia de custódia e atribuições do trabalho da polícia técnico-científica

A cadeia de custódia não se trata de um instituto novo, como muitos doutrinadores asseveraram em artigos jurídicos após a edição da lei 13.964/19.

... órgão institucional - o Instituto de Identificação -. Se analisarmos a norma pelo aspecto processual, há uma sequência de atos e procedimentos insertos na sistemática formal da ação, tanto em fase administrativa (inquérito policial) quanto judicial (processo). A...
Lei anticrime - Cadeia de custódia e atribuições do trabalho da polícia técnico-científica
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terça-feira, 5/2/2019

Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra

Confira as mudanças e comente.

... Superior Eleitoral e pelos Institutos de Identificação civil. § 5º No caso de bancos de dados de identificação de natureza civil, administrativa ou eleitoral, a integração ou o compartilhamento dos registros será limitado às impressões digitais e das informações...
Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra
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segunda-feira, 6/8/2018

Juiz proíbe entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira de Roraima

Liminar se deu em ação em que o MPF e o DPU questionam decreto estadual.

...passaportes não foram atendidos no Instituto de Identificação para pedir certidão de antecedentes criminais e a Polícia Civil retirou imigrantes de um prédio em construção. No pedido ao STF, a AGU destacou que a exigência...
Juiz proíbe entrada de venezuelanos no Brasil pela fronteira de Roraima
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terça-feira, 20/6/2017

Direito ao esquecimento e a dignidade da pessoa humana

Como se vê, na maioria dos casos, o direito ao esquecimento é enfrentado tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, e nesse ponto não há como evitar a análise de que o próprio princípio sofreu mutações ao longo do tempo e se...

...registros da condenação no Instituto de Identificação, por maiores e melhores razões aqueles que foram absolvidos não podem permanecer com esse estigma, conferindo-lhes a lei o mesmo direito de serem esquecidos. No...
Direito ao esquecimento e a dignidade da pessoa humana
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quarta-feira, 8/8/2012

A incoerência jurídica do indiciamento em crime de menor potencialOfensivo

Fabio Lobosco

Apesar de não haver regramento processual penal específico para esse tipo de crime, sua aplicação não é arbitrária.

...passarão a constar na base dos Institutos de Identificação e órgãos similares, estando à disposição para consulta das autoridades públicas por tempo indeterminado. Se a não observância de tais exigências configura ao...
A incoerência jurídica do indiciamento em crime de menor potencialOfensivo
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terça-feira, 1/3/2011

STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...
STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público
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terça-feira, 14/12/2010

O ato de indiciamento como causador de constrangimento ilegal

Jorge Urbani Salomão

O indiciamento cria estigmas em relação a qualquer pessoa investigada, pois por força de um simples indiciamento realizado de forma prematura, leviana, sem qualquer fundamentação, especialmente nos casos em que o inquérito policial é arquiv...

...registro do indiciamento nos Institutos de Identificação, tornando, assim, público o ato de investigação. A inserção de ocorrências nas folhas de antecedentes comumente solicitadas para a prática dos mais diversos atos da...
O ato de indiciamento como causador de constrangimento ilegal
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segunda-feira, 27/9/2010

Justiça divulga as especificações técnicas da nova identidade civil

Confira abaixo a resolução 2 que dispõe sobre as especificações técnicas básicas do documentos de registro de identidade civil.

...à Polícia Federal e aos Institutos de Identificação sempre que se fizer necessário; 1.2.12.3. O fabricante deve fornecer os procedimentos para instalação do microprocessador e do sistema operacional, assim como, por...
Justiça divulga as especificações técnicas da nova identidade civil
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terça-feira, 5/1/2010

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...

É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
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sexta-feira, 2/10/2009

Mensagem de veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF

Saiu hoje no "Diário Oficial da União" o veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF, aprovado pelo Congresso Nacional há duas semanas.

Saiu hoje no "Diário Oficial da União" o veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF, aprovado pelo Congresso Nacional há duas semanas.
Mensagem de veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF
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quarta-feira, 22/4/2009

STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigação

É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos nas exceções dos artigos 748 do Código de Processo Penal e 202 da Lei de Execuções Penais, que objetiva...

É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos nas exceções dos artigos 748 do Código de Processo Penal e 202 da Lei de Execuções Penais, que objetiva...
STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigação
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quinta-feira, 24/8/2006

Dr. Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, parabeniza o nobre idealista Dr. Geraldo Bertolo

Homenagem   Dr. Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, parabeniza o nobre idealista Dr. Geraldo Bertolo, diretor técnico-científico da Polícia Federal que receberá amanhã honraria ofertada pelo Exército Brasileiro. A...

Homenagem   Dr. Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, parabeniza o nobre idealista Dr. Geraldo Bertolo, diretor técnico-científico da Polícia Federal que receberá amanhã honraria ofertada pelo Exército Brasileiro. A...
Dr. Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, parabeniza o nobre idealista Dr. Geraldo Bertolo
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segunda-feira, 23/6/2003

Réu condenado pelo júri por um biocídio de um Tatu

Veja a história inédita de uma condenação em MG

Veja a história inédita de uma condenação em MG
Réu condenado pelo júri por um biocídio de um Tatu
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