O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Identificacao

O STF equipara prazos do MP aos do inquérito policial. Ministros Fachin e Gilmar defendem autonomia da perícia técnica. lei 14.735 cria perícia oficial criminal.

A cadeia de custódia não se trata de um instituto novo, como muitos doutrinadores asseveraram em artigos jurídicos após a edição da lei 13.964/19.

Liminar se deu em ação em que o MPF e o DPU questionam decreto estadual.

Como se vê, na maioria dos casos, o direito ao esquecimento é enfrentado tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, e nesse ponto não há como evitar a análise de que o próprio princípio sofreu mutações ao longo do tempo e se...