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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Juridico

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Cláusulas de paz nos negócios processuais aplicados aos contratos de locação imobiliária

Negócios processuais no CPC/15 impactam contratos, como locação imobiliária, agilizando questões judiciais, sujeitos à boa-fé e normas públicas.

... utilização deste importante Instituto Jurídico que muito se aproxima da Jurisdição. Tal Instituto que, poderá ser invocado através de cláusula compromissória (cláusula prevista em contrato) ou compromisso arbitral (após o surgimento do litígio), é...

Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de abril de 2023

A dicotomia entre a responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico

A responsabilidade contratual tem como base a obrigação de resultado, o que gera a presunção da culpa em razão da inexecução previsível que seria evitada da obrigação.

... Brasil, Volume II, Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018. __________Novos desafios da responsabilidade civil. Instituto Jurídico. 2019. __________ Lições de Responsabilidade Civil. Cascais: Principia. 2017. ___________...

Migalhas Live

terça-feira, 4 de agosto de 2020

IGP - Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas

"Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas" é o tema do webinário promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais. Os convidados são os ex-ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage e Luiz Navarro, sócios da Hage & Navarro Advogados, e o diretor jurídico e de compliance da J&F Investimentos, Lúcio Batista Martins.

...Hage & Navarro Advogados, e o diretor jurídico e de compliance da J&F Investimentos, Lúcio Batista Martins.

Colunas - German Report

terça-feira, 28 de julho de 2020

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Entrevista: Mafalda M. Barbosa.

...a Garantia da Equidade, Instituto Jurídico, FDUC, 2015, p. 83 s., considerando que os riscos próprios do contrato nos levam à consideração da álea normal do contrato, tendo em conta a afetação do risco feito pelo contrato e pelas normas legais. 3...