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O que saiu em Migalhas sobre Luís Gama

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Luís Gama
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Injúria racial, o PL 4.566/21 e a “fase de revisões legislativas” no combate ao racismo

Evidenciou-se a importância da legislação penal no combate às práticas racistas, mas, também, que ela não é suficiente para resolver a questão da desigualdade racial.

... Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, em entrevista ao site Consultor Jurídico. Conforme Almeida, "apesar de o Direito Penal ser um instrumento bastante limitado para o enfrentamento do racismo, a decisão do STF foi acertada e com isso será possível...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP

A banca contratou dois advogados de Contencioso Estratégico e admitiu um novo sócio para atuar na capital paulista.

... colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG), filiado à AASP e associado IBCCRIM e IDDD. Atua na filial de SP em todas suas áreas de práticas. Michel Asseff Filho e Mariana Zonenschein são os sócios fundadores do escritório do RJ, que atua,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... Colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG). Advogado do escritório Asseff & Zonenschein Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... Colaborador voluntário do Instituto Luiz Gama (ILG). Advogado do escritório Asseff & Zonenschein Advogados.