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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Identificacao
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de preso
Entre outros pontos, a proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios.
... dados compartilhado com o Instituto Nacional de Identificação;
os entes federados deverão investir em construções que viabilizem a revista invertida, ou seja, revista no preso antes e depois da visita em vez de revista nos visitantes;
todas as pessoas que entrarem...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2020
Lei anticrime - Cadeia de custódia e atribuições do trabalho da polícia técnico-científica
A cadeia de custódia não se trata de um instituto novo, como muitos doutrinadores asseveraram em artigos jurídicos após a edição da lei 13.964/19.
... perícias papiloscópicas do Instituto Nacional de Identificação passam a atuar a partir de procedimentos, de certa forma, mais padronizados no trato da cadeia de custódia e não mais a partir de legislações esparsas de cada ente federado isoladamente.
Leia o artigo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Mensagem de veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF
Saiu hoje no "Diário Oficial da União" o veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF, aprovado pelo Congresso Nacional há duas semanas.
Saiu hoje no "Diário Oficial da União" o veto ao PL que determina a unificação do número dos documentos civis, incluindo passaporte e CPF, aprovado pelo Congresso Nacional há duas semanas.