TUDO SOBRE
O livro é uma obra clássica sobre o tema, que vem sido cada vez mais citada pela Magistratura.
O livro trata das duas formas de impugnação de decisões judiciais transitadas em julgado, real ou aparentemente: a ação rescisória e a querela nullitatis.
Este livro é exemplo da boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária.
Pode o juiz usar argumentos consequencialistas para decidir? Permitir que estes influenciem suas decisões?