TUDO SOBRE
O texto destaca a urgência da justiça climática e o papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos mais vulneráveis frente aos desastres ambientais.
O saneamento ambiental é holístico, abrangendo água, esgoto, lixo, solo e controle de doenças. A legislação deve refletir essa abordagem para promover qualidade de vida.
Texto foi aprovado em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A reforma tributária aumentou a tributação sobre serviços essenciais de coleta e tratamento de esgoto, bem como fornecimento de água potável.