O que saiu em Migalhas sobre Instituto Trata Brasil

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O Seminário de Verão, evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra há 27 anos, aprimora o Direito e fortalece a integração entre Brasil e Portugal. Para Cristiane Frota, diretora do Ipeja - Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, organizador do seminário, a troca de experiências e de informações entre os países é de extrema importância para que a legislação se...

O ex-presidente Lula respondeu a processos na Justiça, foi condenado e, quando os processos chegaram à Suprema Corte, os julgamentos foram anulados, seja por incompetência ou por suspeição. Os processos voltaram à origem, mas acabaram arquivados, por falta de provas ou por prescrição. Fato é que, faltando apenas seis dias para as eleições, a situação jurídica do candidato à presidência que figur...

Durante a sessão do STF desta quarta-feira, 8, o advogado que representou o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, como amigo da Corte, em plenário, criticou a atuação das agências reguladoras, que, segundo ele, têm se alinhado excessivamente aos interesses econômicos das operadoras de planos de saúde. Veja mais: