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Migalhas Quentes
sábado, 4 de junho de 2011

Presidentes da OAB repudiam PEC dos Recursos e farão propostas ao Pacto

Os presidentes das 27 seccionais da OAB, reunidos no última dia 3, em Belo Horizonte/MG, declararam seu veemente repúdio à PEC sugerida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso - mais conhecida como PEC dos Recursos - que impede a subi...

...Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos" - clique aqui. 22/3/11 - "PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano -...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2011

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos"

Em nota, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos", proposta apresentada pelo ministro Cezar Peluso.

...íntegra. _________ Nota O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, reunido em Sessão Plenária, na sede do IAB, no Rio de Janeiro, decidiu, à unanimidade de votos, rejeitar as propostas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2011

IAB emite parecer contrário à PEC dos Recursos do ministro Cezar Peluso

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de sua Comissão Mista Extraordinária, divulgou parecer na última segunda-feira, 4, em que rejeita a proposta do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, que ficou conhecida como a "PEC ...

...Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos" - clique aqui. 22/3/11 - "PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano -...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de maio de 2011

Peluso reforça necessidade da aprovação da PEC dos Recursos

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, voltou a defender ontem, 4, a importância da sua PEC para reduzir o número de recursos e dar eficácia imediata às decisões judiciais de segunda instância, a chamada “PEC dos Recursos”. "No Brasil ...

...Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifesta repúdio à "PEC dos Recursos" - clique aqui. 22/3/11 - "PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano -...