TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Irene Patricia
O que saiu em Migalhas sobre Irene Patricia
Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).
Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?
Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.
O STJ e o princípio da segurança jurídica
O exemplo clássico de aplicação do princípio da segurança jurídica é o que decorre do art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal (CF) de 1988, segundo o qual “a lei não prejudicará o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico p...
Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro
1. A calamidade pública gerada pelo coronavírus e a necessidade de providências excepcionais do estado No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2)2. Essa situação,...