TUDO SOBRE
Todos os dias surgem notícias de vazamentos de dados pessoais, mas como o Tribunal de Justiça de São Paulo tem lidado com as ações indenizatórias?
O credor pode pleitear a desconsideração da personalidade jurídica dos envolvidos, seja por incidente próprio ou na própria peça exordial.
Terça-feira, 13 de julho de 2004 - Migalhas nº 964 - Fechamento às 9h33. "Cultivemos, pois, o direito, meus senhores; cultivemos esta ciência sagrada. É da perfeita compreensão e aplicação da justiça que dep...
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.