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O que saiu em Migalhas sobre Irineu Fava
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 28 de junho de 2018
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.
...2045221-45.2018.8.26.0000, Rel. Irineu Fava, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 9/5/2018, grifou-se)
"Agravo de instrumento. Sociedade. Formalização da retirada do autor. Tutela de evidência. Previsão do artigo 311,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Mulher incluída no Serasa Limpa Nome não será indenizada
TJ/SP considerou que a plataforma não configura meio de cobrança ou de restrição de crédito.
... apelação, desembargador Irineu Fava, citou o enunciado 11, que dispõe:
“A cobrança extrajudicial de dívida prescrita é ilícita. O seu registro na plataforma ‘Serasa Limpa Nome’ ou sistemas similares de mesma natureza, por si só, não caracteriza...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.
... relatoria do desembargador Irineu Fava, quando entendeu pela interpretação da situação sob a ótica das excludentes de responsabilidade do art. 14 § 3° do CDC, dispondo ainda que esta conclusão deve ocorrer mesmo que haja incidência da teoria...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Banco não devolverá valores retirados de conta após furto de celular
TJ/SP concluiu que não houve falha na prestação de serviços por parte da instituição financeira.
... do caso, desembargador Irineu Fava, ressaltou que “inexiste nos autos prova do nexo causal a comprovar que realmente houve falha na prestação de serviços ou que o evento faça parte da teoria do risco profissional”.
“No caso, observa-se que...