TUDO SOBRE
Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo.
Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.
TJ/SP limita indenização por dano moral no vazamento de dados pessoais