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Tudo sobre > Irineu Fava

O que saiu em Migalhas sobre Irineu Fava

terça-feira, 27 de julho de 2021

Da necessidade de prosseguimento da execução em face da parte devedora de origem quando da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

O credor pode pleitear a desconsideração da personalidade jurídica dos envolvidos, seja por incidente próprio ou na própria peça exordial.

... 2084952-77.2020.8.26.0000; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/08/2020; Data de Registro: 03/08/2020) Com fito exemplificativo, válido trazer caso...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Mulher incluída no Serasa Limpa Nome não será indenizada

TJ/SP considerou que a plataforma não configura meio de cobrança ou de restrição de crédito.

... apelação, desembargador Irineu Fava, citou o enunciado 11, que dispõe: “A cobrança extrajudicial de dívida prescrita é ilícita. O seu registro na plataforma ‘Serasa Limpa Nome’ ou sistemas similares de mesma natureza, por si só, não caracteriza...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Indenização por vazamento de dados pessoais na jurisprudência do TJ/SP

Todos os dias surgem notícias de vazamentos de dados pessoais, mas como o Tribunal de Justiça de São Paulo tem lidado com as ações indenizatórias?

... 1000397-59.2021.8.26.0405; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/07/2021; Data de Registro: 02/08/2021)”. 2 Veja-se: “Ação de obrigação de fazer c.c....

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...2101519-28.2016.8.26.0000, 17ª CDPriv., Rel. Des. Irineu Fava, julg. 19/8/2016). V. tb.: TJ/SP, MS 2100816-97.2016.8.26.0000, 4ª CDPriv., Rel. Des. Hamid Bdine, julg. 24/10/2016; TJSP, MS 2084028-08.2016.8.26.0000, Decisão...