TUDO SOBRE
O aumento de penas, por si só, não tem o condão de influenciar na prática delituosa ou controlar a criminalidade, como indicam os próprios estudos criminológicos.
Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos gerad...
Decreto 7.156, promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.
Coronavírus dificulta venda de ingressos no mercado paralelo.