TUDO SOBRE
O erro médico durante o parto prematuro resultou na morte do bebê devido a falhas no diagnóstico e atendimento hospitalar.
A intimação para contrarrazões ao recurso de apelação é desnecessária antes da citação. O réu não sofre prejuízo e terá garantidos seus direitos no momento processual adequado.
A decisão destaca a ausência de provas que liguem a usina ao sinistro, considerando a falta de evidências sobre a responsabilidade da empresa.
Colegiado entendeu que "proprietária de um imóvel locado também é responsável, ao menos em certa medida, por atos ilícitos perpetrados pelo locatário".