Home >
Tudo sobre > Isabel Cogan

O que saiu em Migalhas sobre Isabel Cogan

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

A arapuca fiscal tupiniquim e o massacre da função social da empresa

A presente reflexão orbita em toda legislação tributária que rege o denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), abrangendo desde sua concepção no atual ordenamento constitucional bem como seus desdobramentos.

... 1000098-27.2016.8.26.0577; Relator (a): Isabel Cogan; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/02/18; Data de Registro: 15/02/18 3 CLAVERO, Bartolomé....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de abril de 2020

TJ/SP: Não há lei que autorize moratória tributária mesmo diante da pandemia

Com esse entendimento, o colegiado indeferiu pedido de empresa que pretendia suspensão do pagamento de impostos.

... Maria Nesi Tossi Silva e Isabel Cogan. Processo: 2071020-22.2020.8.26.0000 Veja a liminar. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,...

Migalhas Quentes

sábado, 13 de julho de 2024

TJ/SP proíbe pesquisa mineral próximo ao parque estadual em Guarulhos

A 1ª câmara Reservada ao Meio Ambiente negou pedido de empresa para realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no município de Guarulhos.

... recurso, desembargadora Isabel Cogan, em seu voto. O julgamento contou também com a participação dos desembargadores Nogueira Diefenthaler e Ruy Alberto Leme Carvalho, sendo a votação unânime. Processo: 1013688-53.2022.8.26.0224

Migalhas Quentes

sábado, 8 de abril de 2017

Mantida multa do Procon à SKY por conduta abusiva a consumidor

A decisão é do TJ/SP.

...desembargadora relatora Isabel Cogan, "a multa busca o equilíbrio social, inibindo comportamentos antissociais e estabelecendo padrões de equilíbrio e respeito mútuo, de modo que o valor deve ter relevância econômica para...