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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Cogan

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Intimação para contrarrazões é necessária antes da citação?

A intimação para contrarrazões ao recurso de apelação é desnecessária antes da citação. O réu não sofre prejuízo e terá garantidos seus direitos no momento processual adequado.

A intimação para contrarrazões ao recurso de apelação é desnecessária antes da citação. O réu não sofre prejuízo e terá garantidos seus direitos no momento processual adequado.
Migalhas Quentes
sábado, 23 de dezembro de 2023

Mãe será indenizada por município após menor sair de escola sozinho

Colegiado entendeu que não há dúvidas quanto ao dano moral experimentado pela mãe da criança.

Colegiado entendeu que não há dúvidas quanto ao dano moral experimentado pela mãe da criança.
Migalhas Quentes
sábado, 13 de julho de 2024

TJ/SP proíbe pesquisa mineral próximo ao parque estadual em Guarulhos

A 1ª câmara Reservada ao Meio Ambiente negou pedido de empresa para realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no município de Guarulhos.

A 1ª câmara Reservada ao Meio Ambiente negou pedido de empresa para realizar pesquisa mineral em região vizinha de unidades de conservação ambiental no município de Guarulhos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de novembro de 2018

TJ/SP não vê parâmetro razoável e reforma decisão que decretou indisponibilidade de bens

Para colegiado, prejuízo estimado em ação de improbidade não descontou eventuais serviços prestados.

Para colegiado, prejuízo estimado em ação de improbidade não descontou eventuais serviços prestados.