O que saiu em Migalhas sobre Isabel Dias Almeida

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quinta-feira, 5/11/2020

O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos

Todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estão sujeitos à RJ, indicando que, a princípio, a RJ abarcará todos os créditos existentes (mesmo aqueles ainda não vencidos) na data do ajuizamento da ação.

... Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em: 27-03-2019. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO HOMOLOGADO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. CONSOLIDAÇÃO DO QGC. MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO. CERTIDÕES DE REGULARIDADE...
O quadro geral de credores atualizado e o direito de voto dos credores retardatários e de créditos ilíquidos
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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

... Câmara Cível, Relatora Des. Isabel Dias Almeida, Julgado em 26/9/18. _________ *Carlos Henrique Machado Ortiz Cruz é acadêmico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Colaborador na Brizola e Japur Administradora...
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
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quinta-feira, 14/3/2019

Contagem do prazo de 30 dias para formulação do pedido principal na medida cautelar em dias corridos

Contagem do prazo de 30 dias para formulação do pedido principal na medida cautelar em dias corridos.

... Câmara Cível, Rel. Des. Isabel Dias Almeida, j. 29.11.2017. Em igual sentido também foi o entendimento firmado pelo STJ quando do Julgamento do RESP 1.699.528/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 9/4/2018, v.u.
Contagem do prazo de 30 dias para formulação do pedido principal na medida cautelar em dias corridos
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terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 0182096-46.2018.8.21.7000, 5ª CC., Rel. Des. Isabel Dias Almeida, julg. 26.9.2018. 12 "O trâmite da recuperação com a consolidação de ativos e passivos de vários devedores componentes de um mesmo grupo econômico, mesmo ausente específica regra positivada...
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
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sábado, 3/11/2018

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

TJ/RS reconheceu ato ilícito dos seguranças.

...danceteria, a desembargadora Isabel Dias Almeida, relatora, reafirmou a conduta ilícita dos seguranças e afirmou estar caracterizado o dano sofrido pelas vítimas. Assim, por unanimidade, a 5ª turma manteve a indenização...
Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado
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terça-feira, 9/1/2018

Plano único e plano unitário na recuperação judicial de grupo econômico

Observa-se que não há um entendimento pacificado a respeito do modo que deve ser apresentado o plano de recuperação em caso de recuperação judicial de grupo econômico.

...Agravo de Instrumento 70071551592. Relator: Isabel Dias Almeida. Julgado em: 29/03/17. Acesso em: 06/01/18. SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial. . ', 'popup9',...
Plano único e plano unitário na recuperação judicial de grupo econômico
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terça-feira, 2/1/2018

A pirataria de software e a consequente concorrência desleal

A prática de uso irregular de software por empresas é um aspecto que afeta o mercado concorrencial.

...AP 70075838326. 5º CCív, Rel. da Desª. Isabel Dias Almeida. DJe 4/12/17. 2 STJ - Resp: 1136676 RS 2009/0164780-2, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 17/6/10, T3 - Terceira...
A pirataria de software e a consequente concorrência desleal
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terça-feira, 18/8/2015

Suspensa liminar que proibiu cobrança de royalties para soja transgênica

Decisão é da desembargadora Isabel dias Almeida, da 5ª câmara Cível do TJ/RS.

Decisão é da desembargadora Isabel dias Almeida, da 5ª câmara Cível do TJ/RS.
Suspensa liminar que proibiu cobrança de royalties para soja transgênica
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...STOCKER (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª ISABEL DIAS ALMEIDA - De acordo com o(a) Relator(a). DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO - Presidente - Apelação Cível nº 70043185727, Comarca de Porto Alegre:...
TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido
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segunda-feira, 23/5/2011

TJ/RS - Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar

A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial Ltda., também pode ser considerado como crédito trabalhista a receber. A decisão confirmou a sentença, da Juíza Zenaide Pozenato...

...relator. Divergência A desembargadora Isabel Dias Almeida, também integrante da 5ª câmara Cível do TJ/RS, divergiu do entendimento dos colegas. Segundo ela, nos casos de habilitação de crédito na falência, os...
TJ/RS - Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
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terça-feira, 26/4/2011

Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou o Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Airton Joel Frigeri, então com 16 anos, foi buscado em casa em 9/4/1970 e levado algemado à Delegacia Reg...

...Filho e a desembargadora Isabel Dias de Almeida acompanharam as conclusões do voto do relator. Processo : AC 70037772159 ____________
Estado do RS é condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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terça-feira, 17/3/2009

Nova desembargadora assume no TJ/RS

A Desembargadora Isabel Dias Almeida foi empossada ontem, 16/3, no TJ/RS pelo Presidente da corte, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A magistrada assumiu no cargo em vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público...

A Desembargadora Isabel Dias Almeida foi empossada ontem, 16/3, no TJ/RS pelo Presidente da corte, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A magistrada assumiu no cargo em vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público...
Nova desembargadora assume no TJ/RS
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terça-feira, 17/3/2009

MIGALHAS nº 2.103

Terça-feira, 17 de março de 2009 - Migalhas nº 2.103 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Patricia Peck Pinheiro Advogados (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.103
MIGALHAS nº 2.103
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terça-feira, 10/2/2009

Definida lista tríplice para escolha de desembargador do TJ/RS : Isabel Dias Almeida, Leonel Pires Ohweiler e Laura Louzada Jaccottet

Ontem, dia 9/2, o Órgão Especial do TJ definiu lista tríplice a ser enviada à Governadora do Estado, que escolherá um dos nomes para assumir vaga de Desembargador reservada à integrante do MP pelo Quinto Constitucional. Compõem a nominata o...

Ontem, dia 9/2, o Órgão Especial do TJ definiu lista tríplice a ser enviada à Governadora do Estado, que escolherá um dos nomes para assumir vaga de Desembargador reservada à integrante do MP pelo Quinto Constitucional. Compõem a nominata o...
Definida lista tríplice para escolha de desembargador do TJ/RS : Isabel Dias Almeida, Leonel Pires Ohweiler e Laura Louzada Jaccottet
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terça-feira, 10/2/2009

MIGALHAS nº 2.081

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.081 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocStyles (Clique aqui) ____________________________ "Nen...

MIGALHAS nº 2.081
MIGALHAS nº 2.081
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terça-feira, 11/11/2008

Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS

A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assumiu ontem, 10/11, o cargo no TJ, chegando a 26 o número de mulheres que integram o quadro de julgadores do 2º Grau, com o total de 125 desembargadores. Após 23 anos de carreira, a magistr...

A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assumiu ontem, 10/11, o cargo no TJ, chegando a 26 o número de mulheres que integram o quadro de julgadores do 2º Grau, com o total de 125 desembargadores. Após 23 anos de carreira, a magistr...
Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS
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sexta-feira, 24/2/2006

Isabel Dias Almeida é a nova desembargadora do TJ/RS

Apresentou-se dia 20/2 ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a nova integrante do Tribunal de Justiça, Isabel Dias Almeida, nomeada para o cargo pela Governadora do Estado, Yeda Crusius. A pos...

Apresentou-se dia 20/2 ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a nova integrante do Tribunal de Justiça, Isabel Dias Almeida, nomeada para o cargo pela Governadora do Estado, Yeda Crusius. A pos...
Isabel Dias Almeida é a nova desembargadora do TJ/RS
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