O que saiu em Migalhas sobre Isabela Uchoa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Isabela Uchoa

Isabela Uchôa

Isabela Uchôa

Migalheira desde julho/2019.

Advogada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.

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quinta-feira, 24/10/2019

Receita Federal reconhece a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre prêmio pago a funcionário por desempenho superior

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

O prêmio de desempenho enquadrava-se no conceito de gratificação ajustada paga com habitualidade e, por integrar o salário do empregado, haveria de ser incluso na base de cálculo da contribuição previdenciária.

... previdenciária. _____________________ *Isabela Uchôa é advogada associada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.       *Thiago Barbosa é sócio advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
Receita Federal reconhece a ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre prêmio pago a funcionário por desempenho superior
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terça-feira, 1/10/2019

Receita obriga contribuinte a compensar créditos tributários em 5 anos

Isabela Uchôa

Referido entendimento, vale dizer, preocupa empresas, sobretudo aquelas que lograram êxito em teses judiciais que lhe garantiram a compensação de indébitos tributários, tais como da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.

... 26/03/2019). __________ *Isabela Uchôa é advogada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
Receita obriga contribuinte a compensar créditos tributários em 5 anos
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quinta-feira, 12/9/2019

STJ impede emissão de CND para matriz quando filial possuir débitos

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

Esse novo posicionamento trará grande impacto para as empresas, sobretudo para aquelas que frequentemente contratam com o poder público, já que as certidões costumam ser exigidas tanto para licitações como para parcerias público-privadas.

... público-privadas.   ____ *Isabela Uchôa é advogada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. *Thiago Barbosa é advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
STJ impede emissão de CND para matriz quando filial possuir débitos
/amanhecidas
quinta-feira, 12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de setembro de 2019.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um...
MIGALHAS nº 4.686
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quarta-feira, 31/7/2019

Atual estágio dos projetos de reforma tributária

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

Algumas propostas de reforma tributária foram apresentadas, estas encampadas por diferentes autores, sendo que duas delas já se encontram em tramitação no Congresso Nacional, quais sejam, a PEC 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MD...

... Disponível aqui. _______________ *Isabela Uchôa é advogada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. x x x *Thiago Barbosa é advogado do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
Atual estágio dos projetos de reforma tributária
/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2019.

... transparência. Diante disso, Isabela Uchôa e Thiago Barbosa (Baraldi Advocacia Empresarial) apresentam uma consideração estruturada dos projetos em tramitação no Congresso. (Clique aqui) Liberdade econômica – Direito Tributário Diego Gallbinski,...
MIGALHAS nº 4.655
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quinta-feira, 4/7/2019

TJ/SP garante creditamento de ICMS sobre insumos agropecuários isentos

Thiago Barbosa e Isabela Uchôa

Aconselhamos às empresas do setor a impetrar Mandado de Segurança visando afastar a aplicação do decreto 64.213/19 e garantir o creditamento de ICMS sobre os insumos agrícolas isentos.

... Advocacia Empresarial. *Isabela Uchôa é advogada associada do escritório Baraldi Advocacia Empresarial.
TJ/SP garante creditamento de ICMS sobre insumos agropecuários isentos
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quinta-feira, 4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de julho de 2019.

...e análise dos advogados Isabela Uchôa e Thiago Barbosa, do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Atividade seguradora Maria Carolina Balestra, do escritório Jacó Coelho Advogados, ressalta a missão dos gestores das seguradoras...
MIGALHAS nº 4.636
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