Isabela Uchôa

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...

... conferir-lhe maior simplicidade e transparência. Diante disso, Isabela Uchôa e Thiago Barbosa (Baraldi Advocacia Empresarial) apresentam uma consideração estruturada dos projetos em tramitação no Congresso. (Clique aqui) Liberdade econômica – Direito Tributário Diego Gallbinski, da banca Diego Galbinski Advocacia, destaca que não adianta o art. 1º, § 2º, da MP da liberdade econômica prescrever que a declaração de direitos da liberdade econômica e as garantias da livre iniciativa não se aplicam ao Direito Tributário: "elas se aplicam, sim, querendo ou não". (Clique aqui) Incidência de ICMS Do...

... 64.213/19. O tema em questão é objeto de análise dos advogados Isabela Uchôa e Thiago Barbosa, do escritório Baraldi Advocacia Empresarial. (Clique aqui) Atividade seguradora Maria Carolina Balestra, do escritório Jacó Coelho Advogados, ressalta a missão dos gestores das seguradoras em investir em tecnologia no combate à fraude, incentivando seus colaboradores para que se especializem em técnicas adequadas tanto no ato da contratação quanto na regulação do sinistro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O objetivo da coluna de hoje é verificar as novas limitações ao exercício do direito de usar...