TUDO SOBRE
A ANTT promoveu debate sobre a resolução 6.058/24, discutindo a exploração indireta de ferrovias, buscando modernizar a malha e superar desafios logísticos.
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de abril de 2025.
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de março de 2025.
O TCU, no acórdão 523/25, decidiu que a certidão de reserva de cargos do MTE não é o único meio válido para comprovar o cumprimento das cotas de PCDs em licitações.