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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica

A SulAmérica excluiu dependentes alegando critérios da Receita Federal, porém essa prática, mesmo contratual, pode ser considerada ilegal por desrespeitar leis de defesa do consumidor, planos de saúde e o princípio da boa-fé contratual, ao ...

... AC: 5338330 PE, Relator: Itabira de Brito Filho, Data de Julgamento: 14/11/19, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 28/11/19) Diante desse cenário, é importante ressaltar que a legislação brasileira protege os direitos do consumidor, inclusive no que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Itabira de Brito Filho é o novo desembargador do TJ/PE

O novo desembargador do TJ/PE, Itabira de Brito Filho, foi empossado no fim da tarde de ontem, 10/11, no gabinete do presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, em cerimônia prestigiada. Desembargadores, juízes e amigos fize...

...subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Itabira de Brito Filho ocupará a vaga deixada pela desembargadora Helena Caúla Reis, que se aposentou. A magistrada foi a primeira procuradora de Justiça no Estado e...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de julho de 2005

MIGALHAS nº 1.204

Quinta-feira, 7 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.204 - Fechamento às 11h. "Foul deeds will rise / Though all the earth o'erwhelm them, to men's eyes." (Inda que a terra inteira os haja de esconder, / Os atos vis terão no fim de apa...

MIGALHAS nº 1.204