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O que saiu em Migalhas sobre Itagiba Catta Preta Neto
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de abril de 2007
Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul
Ganho de causa Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul Em sentença proferida em 29.3.2007, o juiz da 4.ª Vara da JF em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, deu ganho de causa ao CADE, julgando improced...
Ganho de causa
Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul
Em sentença proferida em 29.3.2007, o juiz da 4.ª Vara da JF em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, deu ganho de causa ao CADE, julgando improced...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de julho de 2021
Mulher com transtorno mental consegue reestabelecer aposentadoria
Instituto havia aberto processo administrativo disciplinar que levou à cassação de sua aposentadoria.
... juiz Federal de plantão Itagiba Catta Preta Neto concedeu o pedido de antecipação de tutela, ao ressaltar que o regime previdenciário dos servidores tem caráter contributivo e solidário e, tal circunstância afasta, ao menos em princípio, a constitucionalidade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto
Multa Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto O TRF da 1ª região negou o pedido da Nestlé Brasil LTDA de suspensão da cobrança de multa, aplicada pela SDE do MJ, em março de 2008. A decisão contrariou o juiz da 4...
Multa
Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto
O TRF da 1ª região negou o pedido da Nestlé Brasil LTDA de suspensão da cobrança de multa, aplicada pela SDE do MJ, em março de 2008.
A decisão contrariou o juiz da 4...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de março de 2014
Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais
Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original
...titular da 4ª vara da JF/DF, Itagiba Catta Preta Neto, reconheceu o direito da empresa Intercement Brasil S/A e suas filiais à suspensão do pagamento da alíquota de 10% sobre os depósitos do FGTS, bem como à restituição...