TUDO SOBRE

Nesta quarta-feira, 28, o juiz Eleitoral Pedro Godinho foi repreendido pelo presidente do TRE/BA, Roberto Maynard Frank, por chegar ao Tribunal com um carro que continha propaganda política em prol da candidatura de ACM Neto ao governo do Estado. "Essa situação macula a imagem do Tribunal, porque Vossa Excelência não deveria ter trazido esse carro para as dependências do Tribunal. Eu peço que ess...

Acerca do uso do voto de qualidade, Carlos Daniel Neto, conselheiro do CARF, minimiza a polêmica de que o instituto desfavorece o contribuinte. Em seu entendimento, ao se questionar o voto de qualidade abre-se margem para que a matéria seja discutida pela PGFN na esfera judicial.

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

Palestrantes: Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Mediadores: Fernando Freire - Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional Renato de Mello Almada - Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP