O que saiu em Migalhas sobre Itamar De Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Itamar De Lima

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terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

... monocrática é do desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, ao considerar que a instituição não agiu com transparência. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua no caso. (Clique aqui) ISS – PIS/Cofins Empresa consegue exclusão...
MIGALHAS nº 5.041
/quentes
segunda-feira, 15/2/2021

Banco deve converter contrato de cartão para empréstimo consignado

A instituição ainda indenizará consumidora em R$ 10 mil por falta de transparência na celebração do contrato.

... monocrática é do desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, ao considerar que a instituição não agiu com transparência. A consumidora alegou que nunca contratou empréstimo consignado na modalidade cartão de crédito, mas teve...
Banco deve converter contrato de cartão para empréstimo consignado
/quentes
segunda-feira, 24/8/2020

Reintegração de servidor decorrente de PAD anulado deve considerar todas as vantagens funcionais

TJ/GO manteve decisão que condenou município de Goiânia/GO.

... relator, desembargador Itamar de Lima. O relator explicou no voto que o dispositivo que regula a reintegração no âmbito municipal aponta textualmente que a reinvestidura do servidor, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa...
Reintegração de servidor decorrente de PAD anulado deve considerar todas as vantagens funcionais
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?

Não basta estudar para a prova objetiva e discursiva! Não basta ler livros, resolver questões, e estudar bastante, seja em casa sozinho através de vídeo aula ou cursinhos preparatórios.

... dada pelo desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás. Neste caso, após a LIMINAR favorável ao candidato, a própria Procuradoria Geral do Estado HOMOLOGOU UM ACORDO para que o CANDIDATO permanecesse no cargo e a decisão judicial...
Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?
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quarta-feira, 29/8/2018

Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa

Para o magistrado, motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da empresa.

...deferir o pedido da empresa, o desembargador Itamar de Lima explicou que, "além da plausibilidade das alegações formuladas, porquanto de fato não se pode compelir a parte a manter-se vinculada a motorista que, em tese, não...
Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa
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quarta-feira, 29/8/2018

MIGALHAS nº 4.430

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de agosto de 2018.

...aqui)UberO desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO, suspendeu liminar que havia determinado que o Uber recadastrasse e reativasse um motorista em sua plataforma. Para o desembargador, não se pode compelir...
MIGALHAS nº 4.430
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sexta-feira, 2/10/2015

Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela

Relator considerou que o nome é direito de personalidade e, como tal, merece tutela jurídica especial.

...Gabriela. O relator, desembargador Itamar de Lima, considerou presente justo motivo e inexistência de prejuízo para terceiros, sendo possível assim a retificação do nome da autora. Para o relator, restou demonstrado pela...
Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela
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sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...O relator, desembargador Itamar de Lima, ponderou que há diversas chacotas com o aludido nome. "É dever do Estado proporcionar aos cidadãos tudo quanto lhes possa conferir maiores espaços de fraternidade, solidariedade e...
MIGALHAS nº 3.713
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segunda-feira, 1/6/2015

Advogado indenizará ex-cliente por não comunicar renúncia

Autor perdeu prazo recursal por não ter conhecimento do fato.

...o relator, desembargador Itamar de Lima, constatou que o advogado não fez provar a ciência por parte do cliente. Ele ressaltou ser direito do advogado a renúncia do mandato, porém é dever do profissional se certificar do...
Advogado indenizará ex-cliente por não comunicar renúncia
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domingo, 22/2/2015

Condomínio fechado não pode exigir CNH de visitantes

Para desembargador Itamar de Lima, do TJ/GO, cabe apenas aos agentes de trânsito a prerrogativa.

...entendimento do desembargador Itamar de Lima, do TJ/GO, que, em decisão monocrática, deu provimento a recurso de um morador de condomínio condenado a indenizar funcionários que teriam barrado seu convidado, que estava com...
Condomínio fechado não pode exigir CNH de visitantes
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terça-feira, 24/9/2013

MIGALHAS nº 3.212

Terça-feira, 24 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.212 - Fechamento às 9h08.   "Não amaldiçoemos o dinheiro, nem o desprezemos : é inútil e tolo desprezar o que não se pode dispensar." Olavo Bilac (Clique aqui) Sociedade d...

...greve. TJ/GO Os advogados Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Luiz Inácio Medeiros Barbosa foram escolhidos pela Corte do TJ/GO para compor a lista tríplice dos candidatos que vão concorrer ao cargo de...
MIGALHAS nº 3.212
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quinta-feira, 21/1/2010

MIGALHAS nº 2.311

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.311 - Fechamento às 11h55.   "Tudo obedece ao dinheiro." Horácio Custas judiciais Indignados com história ontem trazida por Migalhas, de que o TJ/RN aumentou em 100% as c...

MIGALHAS nº 2.311
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