O que saiu em Migalhas sobre Ivana David

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de junho de 2025.

63 fábricas foram fechadas desde 2013; esquema se espalha pelo país e submete trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Colegiado destacou que o STF já reconheceu a homofobia e a transfobia como crimes.

Colegiado entendeu que é inviável a absolvição do acusado, uma vez que materialidade comprova o ato.