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O que saiu em Migalhas sobre Ivana David

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

...n Barroso, desembargadora Ivana David, Luciana Pereira de Souza, Marco Antônio Araújo Jr., Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, Raphael Jacob Brolio, Renato Cury (presidente da AASP) e Swarai Cervone de Oliveira. (Clique aqui) Arbitragem...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de junho de 2025

Fabricação ilegal de cigarros avança em território nacional

63 fábricas foram fechadas desde 2013; esquema se espalha pelo país e submete trabalhadores a condições análogas à escravidão.

... avaliação da desembargadora Ivana David, do TJ/SP, um dos principais entraves ao enfrentamento efetivo desse tipo de criminalidade no Brasil. Para a magistrada, o ordenamento jurídico trata de modo disperso as condutas envolvidas na falsificação,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de abril de 2023

TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: “preto imundo”

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

... relatora, desembargadora Ivana David, tal justificativa não afasta o dolo da injúria, restando comprovada a intenção de “humilhar e ofender a honra subjetiva da vítima de forma preconceituosa”, tampouco ameniza o segundo delito, uma vez que...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

... Morales 0008873-13.2020.8.26.0996 25/02/2021 04ª Ivana David 0010480-61.2020.8.26.0996 25/02/2021 05ª Tristão Ribeiro 0010817-50.2020.8.26.0996 22/02/2021 06ª Eduardo Abdalla 0007970-75.2020.8.26.0996 19/02/2021 07ª Reinaldo...