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O que saiu em Migalhas sobre Ivana David

quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

... Morales 0008873-13.2020.8.26.0996 25/02/2021 04ª Ivana David 0010480-61.2020.8.26.0996 25/02/2021 05ª Tristão Ribeiro 0010817-50.2020.8.26.0996 22/02/2021 06ª Eduardo Abdalla 0007970-75.2020.8.26.0996 19/02/2021 07ª Reinaldo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

TJ/SP mantém condenação por ofensas racistas ao deputado Orlando Silva

Colegiado entendeu que é inviável a absolvição do acusado, uma vez que materialidade comprova o ato.

... recurso, desembargadora Ivana David, afirmou que a materialidade foi comprovada pelo boletim de ocorrência e demais provas colhidas e que é inviável a absolvição ou desclassificação para o delito de injúria simples, conforme pedido da defesa. “Não...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de junho de 2025

Fabricação ilegal de cigarros avança em território nacional

63 fábricas foram fechadas desde 2013; esquema se espalha pelo país e submete trabalhadores a condições análogas à escravidão.

... avaliação da desembargadora Ivana David, do TJ/SP, um dos principais entraves ao enfrentamento efetivo desse tipo de criminalidade no Brasil. Para a magistrada, o ordenamento jurídico trata de modo disperso as condutas envolvidas na falsificação,...

Migalhas Quentes

domingo, 30 de junho de 2024

"Bichinha": TJ/SP mantém condenação por discriminação sexual em festa do peão

Colegiado destacou que o STF já reconheceu a homofobia e a transfobia como crimes.

... apropriada." Os desembargadores Ivana David e Fernando Simão também participaram do julgamento, que foi decidido por maioria de votos. Processo: 1500376-29.2019.8.26.0459 Leia a decisão.