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O que saiu em Migalhas sobre Ivar Hartmann
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.540
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023.
MIGALHAS nº 5.540
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de março de 2022
“Precedente perigoso”, dizem juristas sobre decisão do TSE
Nota é assinada por professores das principais faculdades de Direito do Brasil.
Nota é assinada por professores das principais faculdades de Direito do Brasil.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.869
Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.
MIGALHAS nº 4.869
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no Supremo ...