Jacinto Nelson De Miranda Coutinho | Tudo Sobre

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves

Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.

... Mauricio C. Mattos Filho Jacinto Nelson de Miranda Coutinho James Walker Júnior Jefferson Carús Guedes João Daniel Jacobina João Rafael Amorim Souza Pereira Jonata Wiliam Sousa da Silva José de Assis Santiago Neto José de Castro Meira Júnior Juliana Silva...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de abril de 2009

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

Colunas - Nova Limite Penal

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

Limite Penal (Nova)