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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

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Migalhas de Peso O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro
segunda-feira, 19 de junho de 2023

O “Juiz das Garantias” e a “Revolta de Atlas” no Processo Penal brasileiro

Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.

... brasileiro, o ínclito jurista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho aponta que: "A questão é tentar quase o impossível: compatibilizar a Constituição da República, que impõe um Sistema Acusatório, com o Direito Processual Penal brasileiro atual e sua maior referência...
Migalhas de Peso As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

... por todos, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -, uma reforma que represente uma mudança substancialmente importante no processo penal brasileiro. Ao contrário, diria que “em tempos sombrios”10 como os que certamente viveremos, uma reforma na Justiça criminal...
Colunas - Nova Limite Penal Limite Penal (Nova)
sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.
Migalhas Quentes Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior
terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...