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Tudo sobre > Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos m...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

...Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio Streck, Luis Roberto Barroso, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Edson Fachin, Marçal Justen...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 14 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.643

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de julho de 2023.

... aqui) Colunas Limite Penal (Nova) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruno Milanez e Bruno Cunha Souza trazem alguns contrapontos ao voto do ministro Fux nas ADIns sobre o juiz das garantias. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Sebastião Barbosa Gomes...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

... por todos, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -, uma reforma que represente uma mudança substancialmente importante no processo penal brasileiro. Ao contrário, diria que “em tempos sombrios”10 como os que certamente viveremos, uma reforma na Justiça criminal...