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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

Uma das questões candentes do processo penal é a despeito da imparcialidade do julgador. Apesar da omissão de outrora, hodiernamente, a literatura processual tem se debruçado sobre a questão. Nesse breve artigo, aspira-se trazer...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O julgamento de Otelo

O julgamento de Otelo Misturando dramaturgia e Direito, no dia 23, juristas de renome nacional julgarão o general mouro da literatura Shakespeariana. Além da proposta diferenciada, "O Julgamento de Otelo" ainda parte...

O julgamento de Otelo Misturando dramaturgia e Direito, no dia 23, juristas de renome nacional julgarão o general mouro da literatura Shakespeariana. Além da proposta diferenciada, "O Julgamento de Otelo" ainda parte...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021

Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?

O futuro projeto de lei deve passar por uma “depuração linguística”, com o fito de minimizar palavras polissemizadas, em verdadeiro processo de monossemização, de modo a evitar que a amplitude conceitual do termo viabilize aplicações casuís...

O futuro projeto de lei deve passar por uma “depuração linguística”, com o fito de minimizar palavras polissemizadas, em verdadeiro processo de monossemização, de modo a evitar que a amplitude conceitual do termo viabilize aplicações casuís...
Colunas - Nova Limite Penal
sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.