TUDO SOBRE
Uma interseção à “Era da Inveja”, de Ayn Rand.
Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.
Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.
A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...