TUDO SOBRE
Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.
Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...
Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.
Para qualificar um processo como acusatório, a forma como se produz o conhecimento (sem a iniciativa probatória do juiz) sobre o qual o juiz do processo penal julgará o caso é mais importante que a mera separação formal de funções.