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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda Coutinho

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reunião marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverão ...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

... legalmente, conforme nos ensina Jacinto Nelson de Miranda Coutinho6. Se algum ponto não estiver bem elucidado ao magistrado, este não deve realizar indagações ao réu, devendo aplicar a previsão legal para esse cenário, previsão esta do in dubio pro reo, princípio...

Colunas - Nova Limite Penal

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Habeas Corpus é tema de livro em homenagem ao ministro Nilson Naves

Evento será 15/8, em Brasília, das 18h30 às 21h.

... Mauricio C. Mattos Filho Jacinto Nelson de Miranda Coutinho James Walker Júnior Jefferson Carús Guedes João Daniel Jacobina João Rafael Amorim Souza Pereira Jonata Wiliam Sousa da Silva José de Assis Santiago Neto José de Castro Meira Júnior Juliana Silva...