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O que saiu em Migalhas sobre Jacobina Rabello

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Autor do Migalhas José Geraldo Rabello
quinta-feira, 16 de julho de 2015

José Geraldo Rabello

Desembargador aposentado do TJSP, mestre em Direito do Estado (USP)

Desembargador aposentado do TJSP, mestre em Direito do Estado (USP)
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral

No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.

Tem decidido a jurisprudência, com certa inconstância, pela transmissibilidade da reparação moral, todavia o faz sob preceitos equivocados, em sua essência. Há respeitável doutrina a dar conforto a essa tese, como no caso de Aguiar Dias1...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Advogada de sobrenome Campones foi intimada como Camponêz.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de julho de 2012

Dano moral presumido: uma falácia

Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.

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