domingo, 11 de janeiro de 2026
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José Geraldo Rabello
Migalheiro desde julho/2015.Desembargador aposentado do TJSP, mestre em Direito do Estado (USP)
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024
Projetos de emenda constitucional referentes ao STF
Propostas de emendas constitucionais no Brasil visam restringir o STF, como limitar decisões monocráticas e suprimir a vitaliciedade de juízes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2015
Da essencialidade da função do advogado e sobre a hierarquia
Quando, em condições semelhantes, alguém chega a um lugar, no qual outros cidadãos esperam, não se levantam todos, ou quase todos, em saudação ao que chega?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
O "Dia Internacional da Mãe Terra"
Ante a proximidade do dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra, questiona-se o que a prefeitura de São Paulo estará a reservar, em termos dignos de comemoração?
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Magistrados aposentados compõem grupo de apoio à Justiça
O GAJ - Grupo de Apoio à Justiça tornou-se uma associação de Direito Privado formada por desembargadores e juízes aposentados do TJ/SP....
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário
Sessão Solene
Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário
Foi realizada ontem, no Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Judiciário.
O Conselho é integrado pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; pelo vice-presidente, desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo. Eles foram eleitos no último dia 5 de dezembro para o biênio 2008/2009.
Na mesma sessão, foram empossado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de maio de 2006
Câmara Especial do Meio Ambiente já julgou mais de 200 processos
Câmara especial do meio ambiente do TJ/SP já julgou mais de 200 processos
A Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou quatro sessões e julgou 207 processos até o último dia 20 de abril (data da sessão mais recente realizada). Oitenta novas ações dão entrada por mês em seu cartório e cerca de 150 recursos estão em andamento.
Criada pela resolução nº 240/2005 e instalada no dia 21 de novembro do ano passado, a Câmara do Meio Ambiente, primeira do Brasil especializada no tema, examina e decide ações envolvendo interesses difusos, coletivos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de novembro de 2005
TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central
TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central
O desembargador Luiz Elias Tâmbara, presidente do TJ/SP, instala hoje a Vara do Juizado Especial Criminal Central. A solenidade de instalação ocorrerá às 16h30, na Rua Abraão Ribeiro, 313, local onde funciona o fórum. Essa é a 91a instalação realizada pela atual presidência do TJ, e só foi possível graças ao remanejamento de funcionários dos cartórios do próprio fórum. O cartório da Vara do Juizado Especial Criminal Central contará com 1 diretora, 3 escreventes-chefe, 7 escreventes, 3 auxiliares, 7 estagiár...