O que saiu em Migalhas sobre Jacqueline Iwersen De Loyola

No sistema processual brasileiro, há uma regra geral: o ônus da prova incumbe ao autor, que deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, para que a verdade alegada em juízo seja admitida pelo Magistrado. Ao réu, por sua vez, cabe ...

Quarta-feira, 7 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.423 - Fechamento às 11h11. "A natureza compraz-se em um jogo de antíteses" Euclides da Cunha(Clique aqui) Código Florestal A comissão especial da Câmara dos Deputados a...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

A nova Lei Complementar n.° 123/2006, que instituiu novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, concedeu inúmeras vantagens e privilégios às empresas cuja receita bruta anual não excede R$ 2.400.000,00 (dois milhõe...