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O que saiu em Migalhas sobre Jacques Chevallier

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2023

Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público

Com muito respeito aos que pensam de modo contrário, acho que esse é o caminho do futuro para fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático.

Com muito respeito aos que pensam de modo contrário, acho que esse é o caminho do futuro para fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Programas de integridade no novo regulamento da Lei Anticorrupção

É importante registrar que a LAC e o respectivo decreto regulamentador integram o denominado “sistema brasileiro de combate à corrupção” ou “sistema legal de defesa da moralidade”.

É importante registrar que a LAC e o respectivo decreto regulamentador integram o denominado “sistema brasileiro de combate à corrupção” ou “sistema legal de defesa da moralidade”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022

Algumas medidas para agonizar o Estado de Direito

Para ficarmos dentro dos limites pretendidos, a submissão do Estado ao ordenamento jurídico é regra de ouro e a suma garantia dos cidadãos.

Para ficarmos dentro dos limites pretendidos, a submissão do Estado ao ordenamento jurídico é regra de ouro e a suma garantia dos cidadãos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Moralidade administrativa e o dever de honestidade no novo art.11 da lei de improbidade administrativa

O comportamento despertado pela confiança legítima que o administrado deposita no agente político ou no agente público deve prevalecer mesmo contra a lei.

O comportamento despertado pela confiança legítima que o administrado deposita no agente político ou no agente público deve prevalecer mesmo contra a lei.