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O que saiu em Migalhas sobre Jair De Souza

Migalhas Quentes

domingo, 18 de dezembro de 2022

TJ/SP: Comerciante que vendeu objeto explosivo indenizará adolescente

O lojista já havia sido advertido pelo conselho tutelar para que não vendesse mais o produto no local do acidente.

... recurso, desembargador Jair de Souza, destacou que documentos e depoimentos de testemunhas comprovam que o comerciante vendia as chamadas “bombinhas”. “Como o recorrente agiu com imprudência ao vender artefatos explosivos para a recorrida em...

Migalhas Quentes

domingo, 4 de dezembro de 2022

Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex

Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.

... recurso, desembargador Jair de Souza, apontou que é plausível a fixação de auxílio financeiro no caso concreto. Em seu voto, transcreveu trecho da decisão de primeira instância: “À autora não pode ser imputada a responsabilidade jurídica pela...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Procedimento cirúrgico urgência/ emergência: dever de cobertura da operadora de plano de saúde

O procedimento, natureza de emergência ou urgência, a fim de curar o paciente, são tratados pelo judiciário como execução de responsabilidade do plano de saúde, sob pena de configurar ato ilícito, passível de indenização até mesmo por dano ...

... 1034607-21.2020.8.26.0196; Relator (a): Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2022; Data de Registro: 25/03/2022) 4 art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras,...

Migalhas Quentes

domingo, 20 de fevereiro de 2022

Perícia não aponta erro médico e TJ/SP isenta hospital de indenização

O colegiado concluiu que a perícia apresentada foi conclusiva e fundamentada, "não apresentando vícios que justifiquem a repetição da perícia por outro profissional".

... recursal. O desembargador Jair de Souza, relator, confirmou que o laudo pericial foi elaborado de forma pormenorizada e devidamente fundamentado, "não apresentando vícios que justifiquem a repetição da perícia por outro profissional". O relator...